Alternativa correta: B – Apenas II.

1. Tema central da questão

O tema central trata da promoção no Plano de Carreira do Magistério do Município de São Francisco de Paula. Entender esse conceito exige conhecimento sobre como ocorrem mudanças de nível ou classe na carreira pública, especialmente para profissionais da educação.

2. Base teórica resumida

Promoção, em carreiras públicas, refere-se à passagem para classes ou níveis mais elevados, geralmente baseando-se em tempo de serviço, merecimento e formação continuada. De acordo com legislações como o Estatuto do Magistério, a promoção normalmente não está vinculada à função (cargo) e sim à progressão dentro da carreira.

Fontes: Leis Municipais sobre Carreira do Magistério, Lei Federal 11.301/2006 (abrange regras gerais para promoções e progressão).

3. Justificativa da alternativa correta (II)

A afirmação II está correta porque, segundo a legislação de carreiras do magistério, a promoção realmente exige o cumprimento de tempo mínimo na classe, merecimento e formação continuada. Esses são critérios usuais e fundamentais para garantir o desenvolvimento contínuo do servidor.

4. Análise das alternativas incorretas

I. Incorreta: Confunde promoção com ascensão ao cargo. Promoção é a elevação de classe ou nível, não para função diferente (ou seja, não é para função imediatamente superior, mas sim para classe superior dentro da mesma função).

III. Incorreta: Limita o merecimento somente a produtividade e eficácia, ignorando outros critérios (como ética, assiduidade, participação em cursos). Os planos de carreira geralmente consideram múltiplos fatores.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras absolutas como "apenas", "somente", "imediatamente" – geralmente indicam restrição ou exclusão, podendo ser armadilhas. Leia cada item com calma, comparando com a legislação ou prática usual.

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