A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços d...

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Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Assistente Social |

Q3847464 Serviço Social

A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, a lei estabelece diretrizes para essa atuação. Com base na referida legislação, assinale a alternativa correta sobre a atuação desses profissionais.

Os profissionais de psicologia e serviço social devem atuar de forma isolada, sem integração com a equipe escolar ou com a comunidade, para manter o sigilo absoluto.

A lei determina que o atendimento deve ser terceirizado, proibindo a contratação direta desses profissionais pelos sistemas de ensino público.

A atuação dos profissionais de serviço social nas escolas deve ser exclusivamente clínica e terapêutica, focada no tratamento individual de alunos com problemas de comportamento.

A presença de assistentes sociais é obrigatória apenas nas escolas de ensino médio, sendo facultativa na educação infantil e no ensino fundamental.

As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

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