A Lei 5.905, de 12/07/73, dispõe sobre a criação do(a):

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Lei 5905/73 foi a criação do COREN e COFEN.
Gabarito errado não é letra E e sim letra C

A Lei 5.905, de 12/07/73 dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - São criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Atenção! Esta prova foi anulada pelo concurso. A questão está comentada baseada na compreensão correta sobre o assunto abordado. Com isso, o gabarito correto é a letra C. 

Resposta: C

Bibliografia: www.cofen.gov.br www.planalto.gov.br