Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:

Question

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:  Alternativa A: somente a jornada em tempo parcial está
em conformidade com a legislação Ou Alternativa B: somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação Ou Alternativa C: nem a jornada em tempo integral nem a
jornada em tempo parcial está em
conformidade com a legislação Ou Alternativa D: ambas as jornadas, tanto em tempo
parcial quanto em tempo integral, estão
em conformidade com a legislação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação Gabarito: BFundamento decisivo: A definição da jornada diária mínima para a Educação Infantil nas modalidades tempo parcial e tempo integral, conforme o art. 5º, § 6º, da Resolução CNE/CEB nº 5/2009.Tema central: jornada diária mínimaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma conformidade apenas da jornada parcial, mas 3h30 é inferior ao mínimo legal de 4 horas diárias para tempo parcial.BCertaA alternativa B está certa porque aplica o critério normativo das DCNEI para a Educação Infantil: no tempo parcial, a jornada diária deve ser de no mínimo 4 horas; no tempo integral, deve ser igual ou superior a 7 horas. Assim, a jornada de 3h30 no parcial descumpre o piso mínimo, enquanto a jornada de 7 horas no integral atende ao requisito legal.CErradaEstá errada porque nega conformidade às duas jornadas, mas a de tempo integral está dentro da regra: a norma exige duração igual ou superior a 7 horas, e o enunciado informa exatamente 7 horas.DErradaEstá errada porque considera regular também a jornada parcial, quando ela não atinge o mínimo exigido para essa modalidade: 4 horas diárias.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: tratar qualquer carga abaixo de 7 horas como tempo parcial válido e, ao mesmo tempo, esquecer que 7 horas exatas já satisfazem o requisito do tempo integral.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer tempo parcial e tempo integral na Educação Infantil, compare a jornada diária com os pisos do art. 5º, § 6º: parcial = no mínimo 4 horas; integral = igual ou superior a 7 horas.A expressão "no mínimo" impede validar carga inferior ao piso fixado.A expressão "igual ou superior" inclui o valor exato indicado pela norma; 7 horas já cumprem o tempo integral.Se o item cobra jornada diária, não troque o critério por carga horária anual ou por número de dias letivos.

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de Educação Inf...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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