De acordo com a Norma de Referência ANA no 4/2024, no que...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2025 - AresPCJ - SP - Analista de Ouvidoria |

Q3390462 Administração Pública

De acordo com a Norma de Referência ANA n^o 4/2024, no que se refere às atribuições e características da ouvidoria nas Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI), assinale a alternativa correta.

A ouvidoria da ERI atua como instância consultiva e, por isso, não lhe cabe realizar pesquisa de satisfação dos usuários.

Compete à ouvidoria atuar como instância recursal intermediária nas decisões da ERI, antes do recurso à diretoria executiva.

É atribuição da ouvidoria receber manifestações da sociedade, devendo acompanhá-las internamente.

O ouvidor é ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração da autoridade nomeante.

Cabe à ouvidoria efetuar o controle interno da ERI, monitoramento, avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles e da governança.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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