O Fornecedor de biometano
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |
Q1052518
Química
O Fornecedor de biometano
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Para a resolução desta questão é importante saber o conteúdo das deliberações da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). Dessa forma, observemos a análise das afirmativas:
A) ERRADA - De acordo com a Deliberação ARSESP Nº 744, de 26-7-2017, no capítulo III, que abrange as características do biometano, em seu artigo 3° e parágrafo 3°:
"Os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Recepção são do Fornecedor, a partir do referido ponto, todos os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Entrega são da Concessionária."
Logo, o fornecedor é responsável pelos riscos e perdas de biometano até o Ponto de Recepção.
"Os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Recepção são do Fornecedor, a partir do referido ponto, todos os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Entrega são da Concessionária."
Logo, o fornecedor é responsável pelos riscos e perdas de biometano até o Ponto de Recepção.
B) ERRADA - De acordo com a Deliberação ARSESP Nº 744, de 26-7-2017, no capítulo II,
que abrange as definições, em seu artigo 2°, no item XI:
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Portanto, o fornecedor entrega e é responsável pelo biometano que chega no ponto de recepção, mas não é obrigado a construir e operar os dutos.
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Portanto, o fornecedor entrega e é responsável pelo biometano que chega no ponto de recepção, mas não é obrigado a construir e operar os dutos.
C) ERRADA - De acordo com a Deliberação ARSESP Nº 744, de 26-7-2017, no capítulo II, que abrange as definições, em seu artigo 2°, no item XI:
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Dessa forma, o fornecedor de biometano precisa ser pessoa jurídica.
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Dessa forma, o fornecedor de biometano precisa ser pessoa jurídica.
D) ERRADA - De acordo com a Deliberação ARSESP Nº 744, de 26-7-2017, no capítulo V,
que abrange a solicitação pública de propostas, em seu artigo 11°:
"O edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data de apresentação das propostas para que os potenciais Fornecedores possam providenciar os documentos de habilitação."
Sendo assim, não é estabelecido que os fornecedores sejam obrigados a participar de todas as Solicitações Públicas de Propostas de compra de biometano realizadas pela Concessionária em cuja área de concessão esteja localizado, mas os fornecedores precisam do edital da solicitação pública de propostas para que possam viabilizar o fornecimento de biometano.
"O edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data de apresentação das propostas para que os potenciais Fornecedores possam providenciar os documentos de habilitação."
Sendo assim, não é estabelecido que os fornecedores sejam obrigados a participar de todas as Solicitações Públicas de Propostas de compra de biometano realizadas pela Concessionária em cuja área de concessão esteja localizado, mas os fornecedores precisam do edital da solicitação pública de propostas para que possam viabilizar o fornecimento de biometano.
E) CORRETA - De acordo com a Deliberação ARSESP Nº 744, de 26-7-2017, no capítulo
III, que abrange as características do biometano, em seu artigo 3° e
parágrafo 1°:
"A responsabilidade pela qualidade do gás a ser entregue no Ponto de Recepção é do Fornecedor."
"A responsabilidade pela qualidade do gás a ser entregue no Ponto de Recepção é do Fornecedor."
Gabarito do Professor: Letra E.
Fonte utilizada para a escrita desse comentário: Site da ARSESP.
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Comentários
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A alternativa correta é a E. O fornecedor é responsável pela qualidade do gás.
- Por que está certa? Essa é a principal responsabilidade do fornecedor de gás. Ele deve garantir que o biometano que será entregue no Ponto de Recepção (a "porta") esteja de acordo com as especificações de qualidade e segurança exigidas pela Concessionária. Isso inclui a pureza do gás, o poder calorífico e a ausência de impurezas que possam danificar a rede de distribuição ou o equipamento dos consumidores. Se o gás não estiver dentro das especificações, ele não será aceito.
- Aprenda o termo certo: Qualidade do gás é um termo-chave na indústria. Significa que o gás tem a composição e as características corretas para ser usado com segurança e eficiência. A responsabilidade por essa qualidade é do Fornecedor até o momento da entrega.
- Mnemônico para nunca mais esquecer: Pense que o Fornecedor é o Fiscal da Qualidade. Ele tem que Fiscalizar e garantir a Qualidade do gás que ele está Fornecendo.
Em resumo, a principal responsabilidade do Fornecedor de biometano é garantir que o gás que ele entrega tenha a qualidade certa para a distribuidora. Ele é o "dono" do produto e, por isso, o principal responsável por ele até o momento da entrega.
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