No que se refere à política nacional de arquivos públicos e ...
No que se refere à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item subsequente.
O apoio técnico ao Conselho Nacional de Arquivos é dado
pelo Arquivo Nacional.
Gab. C
Lei nº 8.159/91
Art. 4º Caberá ao Arquivo Nacional dar o apoio técnico e administrativo ao CONARQ.
Salmos 37:5
夢を信じる!
Girl Power!
Examinador,
Esse artigo 4º que você citou é do Decreto 4.073/2002 e não da Lei 8.159/91
CORRETA
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS:
- VINCULADO AO ARQUIVO NACIONAL.
- DEFINE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O SINAR.
- PRESIDIDO PELO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL.
- FUNCIONA NA SEDE DO ARQUIVO NACIONAL
- É ÓRGÃO CENTRAL DO SINAR.
Ainda seguindo a legislação arquivística, o Decreto nº 4.073/02 elenca as atribuições específicas do CONARQ, e determina que, para a execução dessas atribuições, o mesmo terá o apoio técnico do Arquivo Nacional, que é a instituição arquivística pública na esfera federal.
Gabarito do professor: Certo.