A NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos define princípios fundamentais e medidas
de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, estabelecendo requisitos
mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho desde a fase de projeto até a fase de
utilização de máquinas e de equipamentos.Considerando os princípios da NR-12, é INCORRETO afirmar que:

Question

A NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos define princípios fundamentais e medidas 
de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, estabelecendo requisitos 
mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho desde a fase de projeto até a fase de 
utilização de máquinas e de equipamentos.Considerando os princípios da NR-12, é INCORRETO afirmar que:   Alternativa A: é permitida a substituição de dispositivos e componentes de segurança por outros de diferentes 
fabricantes ou modelos, sem a necessidade de alterar o projeto dos sistemas de segurança ou do manual 
da máquina, desde que tenham características e desempenhos no mínimo equivalentes, devendo a 
substituição ser incluída nos registros de manutenção da máquina.  Ou Alternativa B: quando se utilizar controladores lógicos programáveis (CLP) de segurança ou outros dispositivos 
programáveis, o diagrama de blocos do programa e/ou parâmetros nele gravados devem ser anexados ao 
projeto do sistema de segurança pelo profissional legalmente habilitado.   Ou Alternativa C: quando inexistente ou extraviado, o manual de máquinas ou de equipamentos que apresentem riscos 
deve ser reconstituído pelo empregador ou pessoa por ele designada, sob a responsabilidade de 
profissional qualificado ou legalmente habilitado.  Ou Alternativa D: os dispositivos de parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que 
não estejam localizados em zona não perigosa e que possam ser acionados apenas pelo operador da 
máquina para que se evite seu acionamento acidental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] os dispositivos de parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que 
não estejam localizados em zona não perigosa e que possam ser acionados apenas pelo operador da 
máquina para que se evite seu acionamento acidental.  Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia da regra da NR-12, item 12.4.1, alínea b, segundo a qual os dispositivos de partida, acionamento e parada devem permitir acionamento ou desligamento em emergência por outra pessoa que não seja o operador. A alternativa D contraria esse ponto ao restringir o acionamento apenas ao operador.Tema central: dispositivos de parada na NR-12Análise das alternativasAErradaA NR-12 admite a substituição de dispositivos e componentes de segurança por outros de diferentes fabricantes ou modelos, desde que tenham características e desempenhos no mínimo equivalentes, com registro da substituição na manutenção, sem exigir alteração do projeto do sistema de segurança ou do manual nessa hipótese.BErradaA assertiva está de acordo com a NR-12: quando houver uso de CLP de segurança ou outros dispositivos programáveis, o diagrama de blocos do programa e/ou os parâmetros gravados devem ser anexados ao projeto do sistema de segurança pelo profissional legalmente habilitado.CErradaA assertiva também corresponde à NR-12, pois, inexistente ou extraviado o manual de máquinas ou equipamentos que apresentem riscos, ele deve ser reconstituído pelo empregador ou por pessoa designada, sob responsabilidade de profissional qualificado ou legalmente habilitado.DCertaA alternativa D contraria a NR-12 ao afirmar que os dispositivos de parada devem poder ser acionados apenas pelo operador. A norma exige que esses dispositivos sejam projetados, selecionados e instalados de modo que possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador, o que torna a assertiva incompatível com o texto normativo.Pegadinha da questãoA alternativa D usa uma redação aparentemente protetiva para sugerir que só o operador pode acionar a parada, mas a NR-12 exige justamente a possibilidade de atuação por outra pessoa em emergência.Dica para questões semelhantesEm questões de NR-12, confira se a alternativa reproduz a exigência literal da norma sobre comando, parada e emergência.Se houver restrição de acionamento a um único agente, verifique se isso não contraria a possibilidade de intervenção por terceiros em emergência.Na NR-12, a substituição de componentes de segurança pode ser admitida sem alterar projeto ou manual, desde que haja equivalência mínima e registro.Em temas documentais da NR-12, observe os verbos normativos: anexar ao projeto, reconstituir manual e registrar substituição.

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Gabarito: D

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