As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse...
• No que se refere aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.O direito de resposta...
• Andreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Guarda Municipal, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos...
• Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.Apesar de o ordenamento jurídico...
• Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A prerrogativa estatal de investigação e de apreensão de bens no exercício de ...