Em sua função, o Técnico de Processos
Organizacionais é responsável por administrar e
dimensionar as necessidades de materiais,
equipamentos e serviços, além de elaborar Termos de
Referência (TR). No contexto da otimização e controle
desses processos, qual a principal finalidade de um
Termo de Referência bem elaborado para a aquisição
de um serviço complexo, como a manutenção da frota
de veículos da MSGÁS?

Question

Em sua função, o Técnico de Processos
Organizacionais é responsável por administrar e
dimensionar as necessidades de materiais,
equipamentos e serviços, além de elaborar Termos de
Referência (TR). No contexto da otimização e controle
desses processos, qual a principal finalidade de um
Termo de Referência bem elaborado para a aquisição
de um serviço complexo, como a manutenção da frota
de veículos da MSGÁS?  Alternativa A: O objetivo primordial do TR é servir como um
documento preliminar para a abertura de uma
consulta ao mercado, onde os detalhes mais
técnicos e as condições contratuais serão
finalizados após a seleção do fornecedor, em um
processo de negociação. Ou Alternativa B: A função essencial do TR é estabelecer o valor
máximo de referência para a contratação, com base
em estimativas de mercado, e apenas
superficialmente delinear as expectativas do serviço,
para permitir maior flexibilidade aos proponentes nas
suas ofertas.   Ou Alternativa C: O TR é primariamente um documento interno de
formalização da necessidade, sendo que os critérios
de avaliação técnica e de qualificação dos
fornecedores são definidos em edital separado e
não precisam constar de forma detalhada no Termo
de Referência em si.  Ou Alternativa D: O TR visa detalhar o objeto da contratação de forma
clara e objetiva, estabelecendo as especificações
técnicas, os requisitos de qualidade, os prazos de
execução, as condições de pagamento e,
obrigatoriamente, os critérios de aceitação e
medição dos serviços, garantindo a conformidade e
a rastreabilidade do processo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O TR visa detalhar o objeto da contratação de forma
clara e objetiva, estabelecendo as especificações
técnicas, os requisitos de qualidade, os prazos de
execução, as condições de pagamento e,
obrigatoriamente, os critérios de aceitação e
medição dos serviços, garantindo a conformidade e
a rastreabilidade do processo. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolve pelo conceito funcional de Termo de Referência: ele deve definir com clareza o objeto e os parâmetros de execução, medição, aceitação e pagamento. Como o enunciado trata da finalidade do TR em um serviço complexo, a alternativa correta é a que traz esse núcleo.Tema central: Finalidade do TRAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o TR como documento preliminar de consulta ao mercado e empurra para depois da escolha do fornecedor a definição de detalhes técnicos e condições contratuais. Isso contraria a função do TR, que deve trazer previamente os elementos técnicos essenciais para orientar a disputa e a execução.BErradaEstá errada porque reduz o TR à fixação de valor máximo de referência e admite descrição apenas superficial do serviço. Pela base, o preço estimado não é a finalidade principal do TR; sua função central é descritiva, técnica e operacional, especialmente em contratação de serviço complexo.CErradaEstá errada porque apresenta o TR como simples formalização interna da necessidade e retira dele o detalhamento técnico relevante para avaliação e execução. O TR deve conter descrição suficiente do objeto e dos requisitos da contratação; não é apenas um registro interno sem densidade técnica.DCertaA alternativa D está correta porque apresenta o Termo de Referência como a base técnica e operacional da contratação: ele deve descrever claramente o objeto e fixar as condições necessárias para sua execução e aferição. Isso inclui especificações técnicas, requisitos de qualidade, prazos, condições de pagamento e critérios de aceitação e medição, justamente para permitir seleção do fornecedor, fiscalização, aceitação do serviço e controle do contrato. Em serviço complexo, esse detalhamento é ainda mais necessário para garantir conformidade e rastreabilidade.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a função principal do TR por funções acessórias ou reduzidas: consulta preliminar, mera referência de preço ou simples formalização interna, quando o ponto central é o detalhamento do objeto e dos critérios de execução e controle.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve o TR como base para definir objeto, execução, medição, aceitação e pagamento, ela segue o conceito funcional correto.Em serviço complexo, desconfie de alternativas que defendam descrição superficial ou deixem detalhes técnicos para negociação posterior.Preço estimado pode integrar o processo, mas não identifica, por si só, a finalidade principal do TR.TR não deve ser lido como documento apenas interno; sua utilidade prática é estruturar a contratação e permitir fiscalização objetiva.

Em sua função, o Técnico de Processos Organizacionais é res...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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