Interpretação do Enunciado: A questão solicita que você identifique qual alternativa está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O tema central é a regulamentação do trânsito de pedestres e ciclistas, bem como a utilização das calçadas e passeios.

Legislação Aplicável: A resposta está fundamentada principalmente nos artigos do CTB que tratam sobre o direito de circulação de pedestres e ciclistas, como o Art. 68, que garante aos pedestres o uso dos passeios e calçadas.

Alternativa Correta:

A - Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

Justificativa: Esta alternativa está correta de acordo com o CTB, que prevê que em obras de arte (como pontes e viadutos), deve haver passeios destinados à circulação de pedestres, garantindo a segurança e evitando o uso do acostamento.

Exemplo Prático: Quando uma nova ponte é construída em uma área urbana, deve-se garantir que haja uma calçada ou passeio para que pedestres possam transitar em segurança, sem necessidade de usar o acostamento, que é destinado a veículos em emergência.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres.

Erro: O CTB não prevê a proibição da circulação de pedestres em caso de obstrução da calçada. Pelo contrário, deve-se buscar alternativas para garantir a passagem segura dos pedestres.

C - É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins.

Erro: Embora o uso do passeio e calçada para pedestres seja assegurado, a autoridade não é obrigada a proibir outros usos, mas sim regulamentar para que não prejudiquem a circulação dos pedestres.

D - O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres.

Erro: O CTB considera o ciclista desmontado e empurrando a bicicleta como pedestre, com os mesmos direitos e deveres.

E - Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem.

Erro: Embora os pedestres tenham prioridade ao atravessar em faixas, essa prioridade deve ser respeitada pelos veículos, exceto em situações de emergência ou quando regulamentações específicas o exigirem.

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 Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

 § 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

A) Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.  Art. 68. § 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

B) Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres. Art. 68, §6 [...] deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

C) É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins. Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

D) O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres. Art.68 § 1. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

D) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem. Art. 70 os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

GAB: A

Questão Muito Difícil 45%

Gabarito Letra A

✅ a) Nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

 § 5º Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

❌ b) Onde houver obstrução da calçada deverá o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via proibir a circulação de pedestres.

Erro de Contradição

§ 6º Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

❌ c) É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas, devendo a autoridade proibir a utilização da calçada para outros fins.

Erro de Contradição:

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres

❌ d) O ciclista, mesmo que desmontado e empurrando a bicicleta, não poderá ser equiparado ao pedestre para fins de direitos e deveres.

Erro de Contradição

§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

❌ e) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas sempre terão prioridade de passagem.

Erro de Redução

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Bendito seja o nome do Senhor!

Me passei no "sempre" da alternativa E.

Vi q era a letra A e respondi a letra D por achar que estava mais "certa".

Gab. "A"

Sobre o erro da "E", a palavra sempre deixa a questão errada. Imagine que um pedestre vai atravessar na faixa e está vindo uma ambulância em ocorrência? a ambulância terá a preferência.