Gabarito: E (Errado)

Tema central da questão: O assunto abordado é o conceito de arquivos permanentes no contexto da gestão de documentos. Esse tema é fundamental em concursos de Arquivologia, pois relaciona-se ao ciclo de vida dos documentos e à sua destinação final.

Resumo teórico: Os arquivos permanentes são aqueles compostos por documentos que, após passarem pelas fases corrente e intermediária, possuem valor histórico, probatório ou informativo e, por isso, devem ser preservados de forma definitiva. A eliminação dos documentos ocorre com base em instrumentos como a tabela de temporalidade, que define critérios para descarte ou guarda. Já o quadro de arranjo é um instrumento de organização física e lógica dos documentos, e não um guia para eliminação.

Segundo a Lei nº 8.159/1991 e os Manuais do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), a destinação final dos documentos é orientada pela tabela de temporalidade, e não pelo quadro de arranjo.

Justificativa da alternativa correta: A afirmação está errada porque sugere que o arquivo permanente resulta da eliminação definida pelo quadro de arranjo. Na verdade, o que determina a eliminação ou preservação é a tabela de temporalidade. O quadro de arranjo serve para organizar os documentos após definida sua permanência, não para decidir o que será eliminado.

Estratégia para interpretar a questão: Repare em termos técnicos como “quadro de arranjo” e “eliminação criteriosa”. Eles apontam para instrumentos diferentes da gestão documental. Lembre-se: eliminação está ligada à tabela de temporalidade, enquanto organização está ligada ao quadro de arranjo.

Dica: Sempre associe a destinação dos documentos (eliminação ou guarda permanente) à tabela de temporalidade. O quadro de arranjo organiza o acervo que já foi destinado à preservação.

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O arquivo permanente não decorre de “quadro de arranjo”, mas sim da tabela de temporalidade (instrumento que define prazos de guarda e destinação).

O arranjo é uma atividade de organização do arquivo permanente, e não o critério de seleção.

O que define quais documentos vão para o permanente é a avaliação documental, que considera valor primário e secundário.