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Q1134114 Arquivologia

Acerca da gestão arquivística de documentos, julgue o item.


Todo documento é registrado no setor de protocolo, independentemente de serem ostensivos, sigilosos ou particulares.
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Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda a gestão arquivística de documentos, concentrando-se no registro de documentos no protocolo. O protocolo é a porta de entrada oficial de documentos em uma instituição, etapa essencial para controle e rastreamento dos documentos recebidos, produzidos ou expedidos.

2. Resumo teórico

Segundo as normas arquivísticas, como o Manual de Protocolo do Arquivo Nacional e a Lei n.º 8.159/91, o setor de protocolo deve registrar todos os documentos administrativos recebidos ou produzidos oficialmente. No entanto, existem exceções: documentos sigilosos (classificados conforme o grau de restrição de acesso) e particulares (sem vínculo administrativo com a instituição) podem seguir trâmites diferentes, muitas vezes com registros específicos, restritos ou até dispensados do protocolo comum para proteger informações sensíveis.

Exemplo prático: Documentos classificados como confidenciais podem ser registrados em livros separados, com acesso restrito e procedimentos diferenciados, não sendo lançados no mesmo sistema do protocolo geral.

3. Justificativa da alternativa correta

A assertiva está ERRADA porque NEM TODO documento é registrado no setor de protocolo de forma padronizada. Documentos sigilosos ou particulares podem ter tratamento especial, registro restrito ou até mesmo não serem protocolados, conforme suas características e as normas internas da instituição.

Fontes: Arquivo Nacional (Manual de Protocolo); Lei n.º 8.159/91; Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

4. Estratégias para interpretação

Fique atento a termos como "todo" e "independentemente", que sugerem generalizações. Em arquivologia, procedimentos variam conforme o tipo do documento. Palavras absolutas costumam indicar pegadinhas. Sempre questione se há exceções na prática.

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Comentários

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  • Ostensivos e sigilosos → ✅ Sim, ambos devem ser registrados no protocolo (com regras específicas de acesso e tramitação no caso dos sigilosos).
  • Particulares → ❌ Não são registrados, pois não constituem documento arquivístico da instituição. Documento particular não integra o acervo do órgão.

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