Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

A questão aborda gestão arquivística de documentos, mais especificamente os instrumentos utilizados para classificação e determinação dos prazos de guarda de documentos. Saber diferenciá-los é fundamental para quem estuda arquivologia e para o bom funcionamento dos arquivos públicos ou privados.

2. Resumo teórico

Plano ou código de classificação é o instrumento que organiza e agrupa os documentos de acordo com as funções e atividades do órgão, facilitando a localização e a recuperação da informação. Já o tabela de temporalidade ou tabela de temporalidade e destinação é o documento que define os prazos de guarda e a destinação final dos documentos (eliminação ou guarda permanente).

Esses conceitos estão dispostos na Lei n.º 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados) e nas Normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), especialmente a Resolução n.º 14/2001.

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmativa está errada porque o plano ou código de classificação NÃO contém os prazos de guarda. Ele apenas organiza os documentos por assuntos, séries e tipos documentais. Quem traz os prazos de guarda é a tabela de temporalidade, não o plano de classificação.

Portanto, a alternativa “E” é correta, pois nega corretamente a afirmação do enunciado.

4. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave como “instrumento que contém os prazos de guarda”: lembre-se sempre de associar essa função à tabela de temporalidade, não ao plano de classificação. Questões desse tipo geralmente tentam confundir os dois instrumentos—essa é uma pegadinha clássica em provas!

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❌ Falso.

Quem contém prazos de guarda é a tabela de temporalidade, não o plano/código de classificação.