Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a relação entre os princípios fundamentais da Arquivologia e os instrumentos de gestão documental, especificamente a tabela de temporalidade. É fundamental entender o que são princípios arquivísticos e para que serve a tabela de temporalidade.

2. Resumo teórico:

O princípio da proveniência determina que os documentos de um mesmo órgão, entidade ou pessoa devem ser mantidos juntos, preservando seu contexto de origem.
Já a tabela de temporalidade é um instrumento de gestão documental que estabelece prazos de guarda e destinação (eliminação ou preservação permanente) dos documentos, conforme suas funções administrativas, legais e históricas.
A tabela de temporalidade fundamenta-se principalmente no princípio da temporalidade e da destinação dos documentos, não no da proveniência.

Fontes relevantes:

- Lei 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados)
- Manual de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa está ERRADA porque a tabela de temporalidade não se fundamenta no princípio da proveniência. Esse princípio trata do respeito à origem dos documentos, não de sua destinação ou prazo de guarda. A tabela de temporalidade baseia-se na necessidade de estabelecer por quanto tempo os documentos devem ser preservados e qual seu destino final.

4. Estratégias de resolução:

Fique atento à associação direta de instrumentos de gestão documental com princípios arquivísticos. Se o enunciado faz uma ligação entre “tabela de temporalidade” e “princípio da proveniência”, desconfie e relembre os conceitos! Leia com atenção os termos técnicos e, em caso de dúvida, revise as definições básicas dos princípios da Arquivologia.

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Questão complicada!

É possível entender o gabarito, visto que a tabela de temporalidade é fundamentada na teoria dos valores documentais, separados da seguinte forma:

Valor primário: inerente a todos os documentos de arquivo, é aquele relacionado a importância dos documentos para a execução das atividades do produtor. Pode ser dividido em administrativo, legal e fiscal.

Valor secundário: valor que pode ser alcançado por uma pequena parcela dos documentos. Diz respeito a importância dos documentos para a instituição e sociedade, servindo de fonte de pesquisa, devendo ser preservados indefinidamente. Pode ser dividido em informativo e probatório.

Durante o processo de avaliação é constituída a tabela de temporalidade, considerando cada um desses valores. Esse instrumento determina os prazos de guarda e destinação final dos documentos.