Com relação aos conceitos e aos princípios fundamentais da a...
Com relação aos conceitos e aos princípios fundamentais da arquivologia, julgue o item.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
Tema central: A questão aborda conceitos fundamentais sobre o acesso a documentos em arquivos, em especial, a diferença entre documentos ostensivos e sigilosos. Entender esses termos é essencial para quem vai atuar no gerenciamento de arquivos públicos ou privados.
Resumo teórico: Em arquivologia, um documento ostensivo é aquele cujo acesso não possui restrições. Ou seja, qualquer pessoa pode consultá-lo sem a necessidade de autorização especial. Por outro lado, documentos sigilosos apresentam restrição de acesso, podendo ser classificados como reservados, secretos ou ultrassecretos, conforme legislação vigente.
Esses termos são encontrados, por exemplo, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que define critérios claros sobre acesso a informações públicas. O Manual de Redação da Presidência da República e a NBR ISO 15489 (Gestão de Documentos) também abordam essa distinção.
Justificativa da alternativa correta: O item afirma que "O documento ostensivo é aquele que não apresenta restrição de acesso". Isso está correto, pois, de acordo com a doutrina e a legislação arquivística, documentos ostensivos são, por definição, de acesso livre.
Estratégias para interpretação: Em questões como esta, busque entender o significado dos termos técnicos apresentados. Palavras como ostensivo e sigiloso são frequentemente cobradas e podem confundir se não estiverem claras. Sempre associe "ostensivo" à ideia de publicidade, transparência e acesso irrestrito.
Em resumo, documento ostensivo = acesso livre. Por isso, a alternativa está Certa.
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