De acordo com Decreto nº 4074/2002, é correto afirmar que o...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central: Esta questão aborda o conceito de intervalo de segurança (ou período de carência) na aplicação de agrotóxicos, conforme definido pelo Decreto nº 4.074/2002. Esse conhecimento é essencial para garantir que os produtos agrícolas estejam livres de resíduos tóxicos acima do permitido, protegendo a saúde do consumidor e o meio ambiente.
Resumo teórico: O intervalo de segurança é o tempo mínimo que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita ou consumo do produto, incluindo situações de plantio de culturas subsequentes e pastagem. Esse período garante que os resíduos estejam abaixo do limite máximo tolerado. O conceito está presente tanto na legislação brasileira quanto em manuais técnicos, como o Manual de Agrotóxicos da ANVISA.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B está correta porque define o intervalo de segurança para culturas subsequentes como o tempo entre a última aplicação de agrotóxicos e o plantio de uma nova cultura no mesmo local. Isso é fundamental, já que resíduos podem afetar a cultura seguinte e, consequentemente, a saúde do consumidor. O Decreto nº 4.074/2002, art. 3º, inciso XXIV, traz exatamente essa definição.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Intervalo de segurança não se refere ao reinício da irrigação, e sim ao consumo/colheita da cultura.
- C: A definição apresentada mistura ambiente hídrico com culturas subsequentes, o que não está correto segundo a legislação.
- D: O correto seria “intervalo entre a última aplicação e o consumo do produto”, não especificamente pasto.
- E: O intervalo de segurança é entre aplicação e colheita (ou consumo), não comercialização.
Dica para interpretação: Sempre busque termos precisos na legislação e observe palavras-chave como “colheita”, “consumo” ou “plantio subsequente”. Pegadinhas comuns envolvem trocar o evento alvo do intervalo ou confundir com etapas comerciais.
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LETRA B CORRETA
O erro da letra E está na troca dos conceitos, tal conceito se refere ao intervalo de segurança PÓS-COLHEITA. (Lembre-se, produtos colhidos também recebem tratamento fitossanitário).
XXI - intervalo de segurança ou período de carência, na aplicação de agrotóxicos ou afins:
a) antes da colheita: intervalo de tempo entre a última aplicação e a colheita;
b) pós-colheita: intervalo de tempo entre a última aplicação e a comercialização do produto tratado;
c) em pastagens: intervalo de tempo entre a última aplicação e o consumo do pasto;
d) em ambientes hídricos: intervalo de tempo entre a última aplicação e o reinício das atividades de irrigação, dessedentação de animais, balneabilidade, consumo de alimentos provenientes do local e captação para abastecimento público; e
e) em relação a culturas subsequentes: intervalo de tempo transcorrido entre a última aplicação e o plantio consecutivo de outra cultura
Gabarito: B
O intervalo de segurança ou o período de carência correto para cada afirmativa:
A- Em ambientes Hídricos
B- Gabarito
C- Em relação a culturas subsequentes
D- Em pastagens
E- Pós-colheita
Não desista, lembre do que te motiva!
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