A alternativa correta é a Alternativa D.

A questão aborda o tema da emissão de documentos psicológicos, especificamente no contexto de uma terapia de casal, conforme a Resolução n. 007/2003 do Conselho Federal de Psicologia. Para resolver essa questão, é importante compreender os princípios éticos e legais que regem a prática da psicologia, especialmente no que diz respeito à confidencialidade, ao sigilo profissional e à finalidade dos documentos emitidos por psicólogos.

A Alternativa D é a correta porque, segundo a Resolução n. 007/2003, a declaração psicológica deve se limitar a informar situações objetivas relacionadas ao atendimento, sem incluir estados psicológicos, sintomas ou prognósticos. Isso visa proteger a confidencialidade e o sigilo das informações terapêuticas, além de garantir que os documentos emitidos pelo psicólogo não sejam utilizados de forma inadequada em contextos legais como disputas de guarda.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que Sara pode ter acesso às informações por fazer parte do processo terapêutico está equivocada, pois a emissão de uma declaração para fins legais vai além do compartilhamento de informações dentro do contexto terapêutico e requer consentimento mútuo e explícito, além de respeitar as limitações sobre o conteúdo do documento.

Alternativa B: Mesmo que houvesse consentimento de Pedro, a Resolução n. 007/2003 limita a declaração a informações objetivas, e não permite que o psicólogo avalie ou exponha dificuldades do casal em documentos que possam ser usados judicialmente, para evitar prejudicar qualquer das partes.

Alternativa C: Esta alternativa menciona a Resolução n. 008/2001 e o atestado psicológico, que não são diretamente relevantes para o contexto de uma declaração da dinâmica conjugal. O foco deveria ser na Resolução n. 007/2003 e nos limites da declaração psicológica.

Em resumo, a resposta correta é a Alternativa D porque reflete corretamente as restrições legais e éticas sobre o que pode ser incluído em uma declaração psicológica, assegurando a proteção das informações pessoais e sensíveis dos clientes.

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A - Incorreta. Ambos fazem parte do processo, mas isso não dá direito a um deles obter um documento sobre a dinâmica conjugal para fins judiciais sem consentimento mútuo e sem romper a isenção terapêutica.

B – Incorreta. Mesmo com consentimento do Pedro, uma declaração sobre “dificuldades do casal” para uso em guarda pode ferir a ética, pois transforma o terapeuta em perito num caso em que ele foi terapeuta. A Resolução 008/2010 (e 2020) sobre perícia veda essa atuação dupla.

C – Incorreta. A Resolução 008/2001 trata de perícia, mas o ponto não é só o tipo de documento (atestado x declaração), mas a incompatibilidade de funções (terapeuta e emissor de documento para litígio).

D – Correta. A Resolução 007/2003, Art. 4º, diz que a declaração psicológica deve se limitar a informar situações objetivas e fatos relacionados ao atendimento, não podendo conter estados psicológicos, hipóteses diagnósticas, situações ou registro de sintomas (isso exigiria outro documento, como um laudo ou atestado, sob condições específicas). Além disso, no contexto, a simples emissão de declaração sobre sintomas e prognóstico da dinâmica conjugal para uma das partes em litígio fere o sigilo e a função do terapeuta de casal.