Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1856364
Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, é:
Resumos relacionados
Resumo
Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos
A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo
Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública
A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.
Questões de assuntos semelhantes
- No que se refere ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
- A Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o...
- Nos termos da Constituição Federal, se decretado estado de defesa com a finalidade de preservar ou prontamente restabelecer, a ordem pública ou a...
- Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.
- Conforme o Art.144, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e...
Provas relacionadas
- FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 07 (Engenharia Química e Química)
- FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 04 (Engenharia Civil)
- FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Papiloscopista
- FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Criminal - Área 09 (Farmácia)
- FAPEC - 2021 - PC-MS - Agente de Polícia Científica
Conheça nossos planos