A Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) de
uma empresa tem como objetivo a prevenção de
acidentes de trabalho e de doenças decorrentes do
trabalho. Nesse contexto, sobre a CIPA, sabe-se que:

Question

A Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) de
uma empresa tem como objetivo a prevenção de
acidentes de trabalho e de doenças decorrentes do
trabalho. Nesse contexto, sobre a CIPA, sabe-se que: Alternativa A: o mandato dos membros eleitos terá a duração de
dois anos, sendo permitida uma reeleição. Ou Alternativa B: ela tem como atribuições informar ao INSS sobre os
acidentes de trabalho e solicitar benefícios como o
auxílio-doença. Ou Alternativa C: o mandato dos membros eleitos terá duração de um
ano, sendo permitida uma reeleição. Ou Alternativa D: ela tem como atribuição participar, anualmente, em
conjunto com a empresa, de campanhas de
prevenção odontológica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] o mandato dos membros eleitos terá duração de um
ano, sendo permitida uma reeleição. Gabarito: CFundamento decisivo: A regra da NR-5 sobre o mandato dos membros eleitos da CIPA: um ano, permitida uma reeleição.Tema central: Mandato da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o prazo fixado na NR-5. A norma estabelece mandato de um ano, e não de dois anos, ainda que mantenha a informação sobre uma reeleição.BErradaEstá errada porque atribui à CIPA funções previdenciárias perante o INSS que não constam entre suas atribuições normativas. Pela base, a NR-5 prevê atuação preventiva, análise de causas e requisição de cópias da CAT emitida, mas não informar o INSS nem solicitar auxílio-doença.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a regra normativa aplicável à CIPA: segundo a NR-5, item 5.7, o mandato dos membros eleitos tem duração de um ano, com possibilidade de uma reeleição.DErradaEstá errada porque indica campanha anual não prevista na NR-5. A base informa que a norma prevê participação anual em campanhas de prevenção da AIDS e a promoção da SIPAT, não campanhas de prevenção odontológica.Pegadinha da questãoA troca do prazo do mandato da CIPA por dois anos e a atribuição de funções/campanhas que não estão previstas na NR-5.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer prazo de mandato da CIPA, confira a regra literal da NR-5: um ano, permitida uma reeleição.Não atribua à CIPA funções de INSS ou de requerimento de benefícios se isso não estiver previsto expressamente na NR-5.Em itens sobre campanhas anuais da CIPA, valide se o tema citado é o que a norma realmente prevê, sem aceitar tema de saúde genérico como se fosse normativo.

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A Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) de uma e...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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