Alternativa correta: B - Codex Alimentarius

1. Tema central da questão

Esta questão cobra o conhecimento sobre normas internacionais de qualidade e segurança dos alimentos, especialmente programas criados por organismos internacionais para regular e orientar boas práticas alimentares. Esse tema é frequente em concursos de Engenharia Agronômica, pois garantir a qualidade dos produtos agropecuários é essencial para a saúde pública, exportação e consumo interno.

2. Resumo teórico

O Codex Alimentarius é uma coletânea de normas, diretrizes e códigos de práticas internacionais relacionados à segurança alimentar, qualidade dos alimentos e comércio internacional. Foi criado em 1963 por duas instituições das Nações Unidas: FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e OMS (Organização Mundial da Saúde). O objetivo é proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas no comércio de alimentos (Fonte: FAO/WHO Codex Alimentarius Commission).

3. Justificativa da resposta correta

A alternativa B está correta porque descreve corretamente o Codex Alimentarius como o programa conjunto FAO/OMS para estabelecimento de normas sobre alimentos, incluindo padrões e diretrizes para boas práticas e avaliação de segurança.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - COSAV: Comissão Sul-Americana de Luta Contra a Febre Aftosa, relacionada a saúde animal, não a alimentos.
• C - CIPV: Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, trata de proteção fitossanitária, não de alimentos.
• D - NIAPD: Não corresponde a nenhum programa FAO/OMS ou de normas alimentares reconhecido.
• E - UPOV: União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, específica de direitos sobre variedades vegetais.

5. Estratégias para interpretar o enunciado

Fique atento a palavras-chave como FAO, OMS, normas internacionais e alimentos. Questões assim costumam usar siglas parecidas para confundir. Descarte alternativas que abordam temas de saúde animal, fitossanidade ou propriedade vegetal, pois o foco é a qualidade e segurança dos alimentos.

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A  é um tratado intergovernamental assinado por mais de 180 países, com o objetivo de proteger os recursos vegetais do mundo contra a propagação e introdução de pragas e promover o comércio seguro. A Convenção introduziu as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF) como sua principal ferramenta para atingir seus objetivos, tornando-a a única organização global de definição de padrões para a sanidade vegetal.

A CIPV é uma das "Três Irmãs" reconhecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), junto com a Comissão do Codex Alimentarius para padrões de segurança alimentar e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para padrões de saúde animal.

COSAV:

• Organização intergovernamental: Integrada por países da América do Sul.
• Foco: Defesa vegetal e proteção fitossanitária.
• Ações:
• Elaboração de normas e diretrizes para o controle de pragas e doenças vegetais.
• Promoção da cooperação técnica entre os países membros.
• Harmonização das medidas fitossanitárias na região.

Codex Alimentarius:

• Programa conjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e OMS (Organização Mundial da Saúde).
• Foco: Segurança alimentar em todo o mundo.
• Ações:
• Elaboração de normas internacionais para alimentos e bebidas.
• Estabelecimento de diretrizes para o controle de qualidade e rotulagem de alimentos.
• Promoção da harmonização dos padrões alimentares internacionais.

Fonte: Gemini

As "Três Irmãs" reconhecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC):

1. A Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIVP), que tem o objetivo de proteger os recursos vegetais do mundo contra a propagação e introdução de pragas e promover o comércio seguro;
2. Comissão do Codex Alimentarius que estabelece padrões de segurança alimentar;
3. Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) que estabelece padrões de saúde animal.