Alternativa correta: A

Tema central

A questão aborda conceitos de associações e cooperativas, estruturas fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável e a organização de produtores na agropecuária. Conhecer suas diferenças legais, econômicas e sociais é essencial para quem atua ou vai atuar na administração e economia rural.

Resumo teórico:

Associações são organizações sem fins econômicos, criadas pela sociedade civil para fins culturais, educacionais, sociais ou de defesa de interesses. Não visam lucro e os eventuais recursos são reinvestidos em suas atividades. Já as cooperativas são sociedades de pessoas com interesses comuns que visam a atividade econômica em benefício dos seus cooperados, de acordo com a Lei nº 5.764/71 (Lei das Cooperativas).

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta ao afirmar que associações são formadas pela sociedade civil e não têm fins econômicos e lucrativos. Segundo o art. 53 do Código Civil, as associações não distribuem lucros, resultados, bonificações ou vantagens a seus membros, devendo todo recurso ser destinado à manutenção de seus objetivos institucionais.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Cooperativas não podem usar a expressão “banco” (Resolução CMN 4.434/2015), exceto as cooperativas de crédito, que possuem regras próprias.
• C: Nas associações, membros não recebem benefícios financeiros decorrentes de resultados – qualquer geração de excedente é reinvestida na entidade.
• D: Cooperativas visam sim resultados econômicos para distribuir aos cooperados, diferentemente das associações. O objetivo não é apenas social.
• E: Associações não têm “proprietários” de bens nem quotas-partes do capital; todo patrimônio pertence à entidade, não aos associados individualmente.

Estratégia de interpretação:
Preste atenção em palavras como “resultados financeiros”, “proprietários”, “fins lucrativos” e “expressão banco”. Conceitos-chave e detalhes legais são diferenciais para evitar pegadinhas e marcar a alternativa certa com confiança.

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A - CORRETA :

LEI 10.406/02 . Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

B- ERRADA

 É obrigatório o uso da expressão "cooperativa" na denominação das sociedades cooperativas, sendo vedado o uso da expressão "Banco" (Lei 5.764/1971, art. 5º).

C- ERRADA

As possíveis sobras obtidas de operações entre os associados serão aplicadas na própria associação.(https://www.crefito8.gov.br/pr/index.php/associacoes-e-cooperativas/129-servicos/associacoes-e-cooperativas/477-diferencas-associacoes-e-cooperativas)

D-ERRADA

Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados. Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.

E-ERRADA

Essa alternativa está se referindo as cooperativas e não ao associativismo.