Alternativa correta: D - Basear-se em sistemas agrícolas organizados localmente.

Tema central: Esta questão aborda a finalidade de um sistema de produção orgânico, fundamental para quem estuda agricultura orgânica em concursos. É essencial compreender os princípios e objetivos desse sistema, conforme estabelecido na Lei nº 10.831/2003 (Lei da Agricultura Orgânica) e nas normas internacionais, como as do IFOAM.

Resumo teórico: O sistema orgânico de produção valoriza práticas sustentáveis, respeitando ciclos naturais, otimizando o uso de recursos locais e promovendo a autonomia das comunidades. Ele busca conservação ambiental, bem-estar social e produtividade sustentável, priorizando sempre recursos renováveis e regionais.

Justificativa da alternativa D: Os sistemas agrícolas organizados localmente são a base da agricultura orgânica. Eles:

• Favorecem o aproveitamento de recursos naturais e humanos disponíveis na região.
• Reduzem a dependência de insumos externos e transportes de longa distância.
• Promovem a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Esses pontos estão alinhados com os princípios oficiais da produção orgânica.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. A agricultura orgânica evita recursos não-renováveis e não se baseia em sistemas permanentes e rigidamente fixos.
• B: Errada. O objetivo é preservar a integridade orgânica e aumentar as qualidades vitais do produto, nunca reduzi-las.
• C: Errada. O foco é na reciclagem de resíduos orgânicos e no uso de recursos renováveis, não inorgânicos.
• E: Errada. Busca-se incrementar a fertilidade do solo a longo prazo, utilizando ao máximo recursos renováveis.

Dica de interpretação: Procure nas alternativas palavras-chave que remetam a sustentabilidade, organização local e uso de recursos renováveis. Desconfie de termos como “não-renováveis”, “inorgânica” e “curto prazo”, pois vão contra os princípios orgânicos.

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Gabarito: D

Lei 10.831/2003

Art. 1º...

Parágrafo 1º - A finalidade de um sistema de produção orgânico é:

I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;

II – a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;

III – incrementar a atividade biológica do solo;

IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;

V – manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;

VI – a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis;

VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;

VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;

IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.