No que se refere à composição, estrutura e classificação das...

as contas com informações de natureza orçamentária evidenciam fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio das entidades do setor público

as contas com informações de natureza patrimonial processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos podem produzir modificações no patrimônio se um ente governamental

a conta Caixa e Equivalente de Caixa não pode ter como contrapartida a conta Receitas Realizadas ainda que seja utilizado o método das partidas dobradas com lançamentos a débito e a crédito com valores idênticos

as contas contábeis estão classificadas de acordo com a sua natureza de informação orçamentária, patrimonial e de controle e, são estruturadas em sete níveis de desdobramento, sendo o último representado pelo subtítulo