De acordo com as ideias apresentadas no Texto I, é CORRETO afirmar que:

Question

Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
MEC reprova 1/3 dos cursos de Medicina avaliados; 99 terão sanções
Entre as instituições mal avaliadas, MEC só pode tomar medidas em relação às federais e privadas; entre as sanções estão
suspensão de vestibular e do Fies   Cerca de um terço dos cursos de Medicina do país não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica (Enamed). Os resultados da prova foram divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
   Anota do exame varia de 1 a 5, sendo 1 e 2 consideradas não proficientes. Anota é utilizada para compor o conceito Enade, que
avalia a qualidade das graduações. Segundo o MEC, 351 cursos de todo o país participaram do exame, incluindo universidades
públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais (criadas pelo poder público, mas não
gratuitas). Conforme os resultados, 7,1% ficaram no conceito 1; 23,6%, no 2; 22,7%, no 3; 33%, no 4; e 13,6%, no 5.
   Das 351 universidades avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – as federais e privadas com e sem fins lucrativos. A pasta não
pode supervisionar estaduais e municipais.
   Entre os cursos avaliados, 99 sofrerão sanções. Desses, 8 terão vestibular suspenso; 13, redução de 50% das vagas; e 33,
redução de 25% das vagas. Além disso, eles terão o Fies suspenso e será avaliada a continuidade de outros programas federais. Os
demais 45 cursos serão proibidos de ampliar vagas. As sanções são definidas a partir do porcentual de proficiência dos estudantes
verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2. Dos 39.258 alunos que estão se formando e foram avaliados, 67% têm
desempenho desejável.
  A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC vai instaurar processo administrativo de supervisão
dessas instituições, que poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas à pasta. O MEC avaliará os argumentos. Caso
não os aceite, as sanções devem valer até a obtenção de novo conceito no Enamed no ano seguinte.
  Sobre a possibilidade de que instituições privadas contestem os resultados na Justiça, o ministro Camilo Santana disse ser um
direito recorrer à via judicial, mas destacou a transparência do processo. Disse ainda que as instituições poderão dialogar com o MEC.
“Todas terão o direito de se defender e apresentar suas justificativas. Queremos que corrijam o que tem de ser corrigido.”
   Considerando o tipo de instituição, o pior desempenho no Enamed foi o de universidades municipais, que não estão sob
regulação do MEC. Em seguida, vêm instituições privadas com fins lucrativos, que serão sancionadas pela pasta. Entre as municipais,
87,5% tiveram notas 1 e 2. Das privadas com fins lucrativos, foram 58,4%. As notas mais baixas também apareceram entre as especiais
(54,6%), privadas sem fins lucrativos (33,3%), comunitárias/confessionais (5,6%), federais (5,1%), e estaduais (2,6%).
   Santana disse que o governo enviará proposta ao Congresso para que o MEC tenha atribuição para supervisionar também as
instituições municipais. Segundo ele, há ainda preocupação com o desempenho das privadas com fins lucrativos, que reúnem a maior
parte das matrículas na área.
  A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar a divulgação dos resultados na Justiça, mas o
pedido foi negado. Para a entidade, a divulgação dos resultados causaria dano reputacional e material às instituições.
Fonte: FERREIRA, Paula. MEC reprova 1/3 dos cursos de Medicina avaliados; 99 terão sanções. O Estado de S. Paulo, São Paulo, seção Metrópole, p. A15, 20 Jan.
2026 De acordo com as ideias apresentadas no Texto I, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: a divulgação dos resultados do Enamed foi considerada ilegal pelo judiciário, em razão de possíveis danos às instituições privadas. Ou Alternativa B: as universidades municipais, por apresentarem os piores resultados no Enamed, foram as mais atingidas pelas sanções impostas
pelo Ministério da Educação (MEC). Ou Alternativa C: as instituições privadas com fins lucrativos obtiveram desempenho superior ao das universidades federais no exame. Ou Alternativa D: o MEC avalia a possibilidade de ter sua competência legal ampliada para incluir instituições municipais de ensino superior em sua
supervisão. Ou Alternativa E: a maioria dos estudantes concluintes avaliados apresentou desempenho não proficiente no exame.

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Alternativa [D] o MEC avalia a possibilidade de ter sua competência legal ampliada para incluir instituições municipais de ensino superior em sua
supervisão. Gabarito: DFundamento decisivo: A alternativa D é a correta porque se apoia no trecho decisivo: “Santana disse que o governo enviará proposta ao Congresso para que o MEC tenha atribuição para supervisionar também as instituições municipais.” O texto também registra a limitação atual: “A pasta não pode supervisionar estaduais e municipais.”Tema central: competência de supervisão do MECAnálise das alternativasAErradaEstá errada por contradição direta com o texto. O texto afirma: “A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar a divulgação dos resultados na Justiça, mas o pedido foi negado.” Portanto, houve tentativa de impedir a divulgação, mas não decisão judicial que a considerasse ilegal.BErradaEstá errada porque associa indevidamente pior desempenho a sanção do MEC. O texto diz que “o pior desempenho no Enamed foi o de universidades municipais”, mas também afirma que elas “não estão sob regulação do MEC” e que “A pasta não pode supervisionar estaduais e municipais.” Logo, não se pode concluir que tenham sido as mais atingidas pelas sanções do MEC.CErradaEstá errada por inverter a comparação dos dados. O texto informa que, entre as privadas com fins lucrativos, 58,4% tiveram notas 1 e 2, enquanto, entre as federais, esse percentual foi de 5,1%. Como notas 1 e 2 são as faixas de pior resultado, o desempenho das privadas com fins lucrativos foi inferior ao das federais, não superior.DCertaA alternativa D está correta porque traduz sem desvio de sentido a informação expressa no texto de que há iniciativa para ampliar a atuação legal do MEC sobre instituições municipais. O texto primeiro fixa a limitação atual — “A pasta não pode supervisionar estaduais e municipais.” — e depois informa a proposta de mudança. A alternativa acerta justamente essa passagem de uma competência hoje limitada para uma competência que se pretende ampliar.EErradaEstá errada porque nega um dado numérico explícito do texto: “Dos 39.258 alunos que estão se formando e foram avaliados, 67% têm desempenho desejável.” Se 67% têm desempenho desejável, a maioria não apresentou desempenho não proficiente.Pegadinha da questãoA banca cruza duas informações próximas para induzir erro: as universidades municipais tiveram o pior desempenho, mas o texto também informa que o MEC não tem competência para supervisioná-las. A confusão está em concluir sanção onde o texto aponta ausência de atribuição legal.Dica para questões semelhantesQuando a questão pede resposta de acordo com o texto, priorize a alternativa que parafraseia informação expressa, sem acrescentar efeito não dito.Separe dados de desempenho de dados de competência institucional: mau resultado não implica automaticamente sanção.Em comparações numéricas, identifique primeiro o que o número mede; aqui, maior percentual de notas 1 e 2 significa pior desempenho.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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