Com base no Texto I, assinale a alternativa CORRETA acerca das sanções aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de
Medicina com desempenho insatisfatório no Enamed.

Question

Leia o Texto I e responda à questão.
Texto I
MEC reprova 1/3 dos cursos de Medicina avaliados; 99 terão sanções
Entre as instituições mal avaliadas, MEC só pode tomar medidas em relação às federais e privadas; entre as sanções estão
suspensão de vestibular e do Fies   Cerca de um terço dos cursos de Medicina do país não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica (Enamed). Os resultados da prova foram divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
   Anota do exame varia de 1 a 5, sendo 1 e 2 consideradas não proficientes. Anota é utilizada para compor o conceito Enade, que
avalia a qualidade das graduações. Segundo o MEC, 351 cursos de todo o país participaram do exame, incluindo universidades
públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais (criadas pelo poder público, mas não
gratuitas). Conforme os resultados, 7,1% ficaram no conceito 1; 23,6%, no 2; 22,7%, no 3; 33%, no 4; e 13,6%, no 5.
   Das 351 universidades avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – as federais e privadas com e sem fins lucrativos. A pasta não
pode supervisionar estaduais e municipais.
   Entre os cursos avaliados, 99 sofrerão sanções. Desses, 8 terão vestibular suspenso; 13, redução de 50% das vagas; e 33,
redução de 25% das vagas. Além disso, eles terão o Fies suspenso e será avaliada a continuidade de outros programas federais. Os
demais 45 cursos serão proibidos de ampliar vagas. As sanções são definidas a partir do porcentual de proficiência dos estudantes
verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2. Dos 39.258 alunos que estão se formando e foram avaliados, 67% têm
desempenho desejável.
  A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC vai instaurar processo administrativo de supervisão
dessas instituições, que poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas à pasta. O MEC avaliará os argumentos. Caso
não os aceite, as sanções devem valer até a obtenção de novo conceito no Enamed no ano seguinte.
  Sobre a possibilidade de que instituições privadas contestem os resultados na Justiça, o ministro Camilo Santana disse ser um
direito recorrer à via judicial, mas destacou a transparência do processo. Disse ainda que as instituições poderão dialogar com o MEC.
“Todas terão o direito de se defender e apresentar suas justificativas. Queremos que corrijam o que tem de ser corrigido.”
   Considerando o tipo de instituição, o pior desempenho no Enamed foi o de universidades municipais, que não estão sob
regulação do MEC. Em seguida, vêm instituições privadas com fins lucrativos, que serão sancionadas pela pasta. Entre as municipais,
87,5% tiveram notas 1 e 2. Das privadas com fins lucrativos, foram 58,4%. As notas mais baixas também apareceram entre as especiais
(54,6%), privadas sem fins lucrativos (33,3%), comunitárias/confessionais (5,6%), federais (5,1%), e estaduais (2,6%).
   Santana disse que o governo enviará proposta ao Congresso para que o MEC tenha atribuição para supervisionar também as
instituições municipais. Segundo ele, há ainda preocupação com o desempenho das privadas com fins lucrativos, que reúnem a maior
parte das matrículas na área.
  A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar a divulgação dos resultados na Justiça, mas o
pedido foi negado. Para a entidade, a divulgação dos resultados causaria dano reputacional e material às instituições.
Fonte: FERREIRA, Paula. MEC reprova 1/3 dos cursos de Medicina avaliados; 99 terão sanções. O Estado de S. Paulo, São Paulo, seção Metrópole, p. A15, 20 Jan.
2026 Com base no Texto I, assinale a alternativa CORRETA acerca das sanções aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) aos cursos de
Medicina com desempenho insatisfatório no Enamed. Alternativa A: A suspensão do Fies ocorre exclusivamente nos cursos que obtiveram nota 1 no exame. Ou Alternativa B: As sanções são aplicadas indistintamente a todas as instituições avaliadas, inclusive estaduais e municipais, por estarem sob
supervisão direta do MEC. Ou Alternativa C: As medidas punitivas consideram apenas a nota geral do Enamed, sem relação com o percentual de proficiência dos estudantes. Ou Alternativa D: As penalidades têm caráter definitivo e não admitem recurso administrativo por parte das instituições avaliadas. Ou Alternativa E: As sanções variam conforme o desempenho dos cursos com notas 1 e 2 e podem incluir suspensão de vestibular, redução de vagas e
possível prejuízo na continuação de programas federais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] As sanções variam conforme o desempenho dos cursos com notas 1 e 2 e podem incluir suspensão de vestibular, redução de vagas e
possível prejuízo na continuação de programas federais. Gabarito: EFundamento decisivo: A resolução depende da leitura literal do trecho que diz: "Entre os cursos avaliados, 99 sofrerão sanções... As sanções são definidas a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2." Esse recorte indica simultaneamente o critério de aplicação das medidas e o fato de que elas incidem sobre cursos com notas 1 e 2, o que confirma a alternativa E.Tema central: sanções do MECAnálise das alternativasAErradaA alternativa erra ao restringir a suspensão do Fies exclusivamente aos cursos com nota 1. O texto não faz essa limitação; ao contrário, afirma que as sanções se aplicam aos cursos "que ficou com nota geral 1 e 2". Logo, houve restrição indevida do alcance da medida.BErradaA alternativa contradiz informação expressa do texto. O trecho "Das 351 universidades avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – as federais e privadas com e sem fins lucrativos. A pasta não pode supervisionar estaduais e municipais." elimina a ideia de aplicação indistinta a todas as instituições avaliadas. A confusão está em igualar instituições avaliadas a instituições sancionáveis pelo MEC.CErradaA alternativa é incompatível com o critério explicitado no texto. O enunciado-base afirma: "As sanções são definidas a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2." Portanto, não se trata de considerar apenas a nota geral do Enamed; a alternativa suprime justamente o fator textual decisivo.DErradaA alternativa é refutada pelo trecho: "A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC vai instaurar processo administrativo de supervisão dessas instituições, que poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas à pasta. O MEC avaliará os argumentos." O texto prevê recurso e apresentação de justificativas, de modo que não há caráter definitivo nem irrecorrível das penalidades.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz com fidelidade dois pontos centrais do texto: as sanções incidem sobre cursos com notas 1 e 2 e sua definição considera o percentual de proficiência dos estudantes. Além disso, a alternativa menciona medidas efetivamente listadas no texto: suspensão de vestibular, redução de vagas e possível prejuízo à continuidade de programas federais. Portanto, ela sintetiza corretamente tanto o critério quanto o conteúdo das punições.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre instituições avaliadas e instituições que o MEC pode supervisionar, nota geral e percentual de proficiência, e existência de sanção e ausência de recurso. A correta exige manter essas distinções textuais.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de punições, localize no texto o trecho que enumera as medidas e o trecho que explicita o critério de aplicação.Não transforme informação geral em exclusividade: se o texto fala em cursos com notas 1 e 2, não cabe restringir a apenas nota 1.Separe alcance da avaliação e competência de supervisão: ser avaliado não significa necessariamente estar sujeito à mesma sanção.Verifique se o texto prevê recurso, justificativa ou processo administrativo antes de aceitar afirmações sobre definitividade.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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