Análise do Tema e Legislação Aplicável

Esta questão exige o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), especialmente sobre as formas de violência moral previstas em seu texto. O conteúdo está no art. 7º, inciso V, que define a violência moral como “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”.

Justificativa da Alternativa Correta – Letra D

A alternativa D é a correta, pois corresponde exatamente ao texto legal:

"Art. 7º (...) V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria."

Assim, violências verbais (acusar falsamente, humilhar, atacar a honra ou reputação) configuram violência moral. Um exemplo prático: um companheiro insulta a mulher, expondo-a a comentários vexatórios na comunidade. Isso pode caracterizar injúria ou difamação e tipifica a violência moral.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

A – Diz respeito à violência física, não à moral.
B – Caracteriza a violência psicológica, segundo o art. 7º, inciso II.
C – Descreve violência sexual, de acordo com o inciso III do mesmo artigo.
E – Trata de violência patrimonial, prevista no inciso IV.

Jurisprudência e Doutrina

O STJ já decidiu que não importa a motivação do agressor: basta a ocorrência do fato (REsp 1.977.124/SP). A doutrina de Daniel Ustárroz reforça: “a violência moral abrange toda conduta que atente contra a honra da mulher, por calúnia, difamação ou injúria”.

Estratégia de Prova e Pegadinhas

Fique atento: muitas alternativas confundem tipos de violência utilizando descrições atraentes, mas só a letra D repete literalmente a definição legal. Leia sempre o artigo de forma comparada com as alternativas.

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Resposta correta:D)

Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Resposta correta:D)

Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

(...)

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

A) Violência Física

B) V. Psicológica

C) V. Sexual

D) V. Moral- gabarito

E) V. Patrimonial

Confundi violencia psicológica com moral