A atividade de mineração é regulamentada no Brasil pelo Decr...
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Q1235195
Geologia
A atividade de mineração é regulamentada no Brasil pelo Decreto-Lei nº 227/1967 (Código de Minas), o qual estabelece cinco regimes de aproveitamento das substâncias minerais sujeitos a regras específicas. Sobre o Código de Minas, assinale a alternativa correta.
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