Conforme a NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis são considerados inflamáveis os líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60ºC e aqueles com ponto de fulgor > 60ºC, quando armazenados e transferidos aquecidos a temperaturas iguais ou superiores ao seu ponto de fulgor são definidos como líquidos inflamáveis.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de Trabalho, exceto nos finais de semana.

Quando solicitado pela autoridade competente, o empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação e controle das fontes de emissões fugitivas.

De acordo com a NR 20, os postos de serviço com inflamáveis e ou líquidos combustíveis são classificados como Instalação de Classe II.