A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o ite...
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam‑se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo determinado.