Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
obre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do
Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso.
obre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Ou Alternativa B: Implementou mecanismos destinados a fortalecer a capacidade de gestão do sistema. Ou Alternativa C: Definiu novos critérios para a habilitação de estados e municípios na gestão do SUS. Ou Alternativa D: Teve como um de seus objetivos centrais a promoção da equidade, tanto na alocação de recursos quanto no acesso aos
serviços. Ou Alternativa E: Ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Instituiu as transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo". Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar o conteúdo próprio da NOAS-SUS 01/2001 com a afirmação de que ela teria instituído o repasse regular e automático fundo a fundo. Como esse mecanismo é anterior à NOAS, a alternativa A é a incorreta.Tema central: Diretrizes da NOAS-SUS 01/2001Análise das alternativasAErradaA alternativa A está incorreta porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 uma medida que não foi criada por essa norma. A NOAS 01/2001 teve como eixo a regionalização da assistência, a ampliação do acesso, o fortalecimento da gestão e a redefinição de critérios de habilitação; o modelo de transferências regulares e automáticas fundo a fundo decorre de normatização anterior do SUS, não de inovação própria da NOAS.BCertaEstá correta, portanto não é a resposta. A base informa que a NOAS 01/2001 implementou mecanismos voltados ao fortalecimento da capacidade de gestão e da organização regional da assistência, o que coincide com o enunciado da alternativa.CCertaEstá correta, portanto não é a resposta. A NOAS 01/2001 redefiniu critérios e modalidades de habilitação de estados e municípios na gestão do SUS, exatamente como afirma a alternativa.DCertaEstá correta, portanto não é a resposta. Segundo a base, a regionalização e a ampliação do acesso buscavam reduzir desigualdades e promover equidade tanto no acesso aos serviços quanto na alocação de recursos.ECertaEstá correta, portanto não é a resposta. A base sustenta que a NOAS ampliou a responsabilização dos municípios, especialmente no âmbito da atenção básica e do primeiro nível da assistência.Pegadinha da questãoA confusão cobrada foi atribuir à NOAS-SUS 01/2001 um mecanismo de financiamento e descentralização que já existia em norma anterior do SUS: o repasse fundo a fundo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NOAS 01/2001, separe o que é próprio dela: regionalização, ampliação do acesso, fortalecimento da gestão e habilitação gestora.Se a alternativa disser que a NOAS instituiu o repasse fundo a fundo, elimine-a, porque esse mecanismo é anterior.Não trate todo avanço do SUS nos anos 1990/2000 como inovação da NOAS; confira se o ponto é de gestão regional/assistencial ou de financiamento já previamente normatizado.

Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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