No histórico da saúde pública no Brasil tivemos alguns model...

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Q3987970 Saúde Pública
No histórico da saúde pública no Brasil tivemos alguns modelos principais que, por décadas, definiram as políticas de saúde.

Sobre as características e o contexto histórico desses modelos, analise as assertivas abaixo:

I. O Modelo Sanitarista/Campanhista, caracterizou-se por ações estatais coletivas de prevenção, como campanhas de vacinação obrigatória e intervenções urbanas de saneamento.
II. O Modelo Assistencialista/Previdenciário surgiu com a Lei Eloy Chaves, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões. Este modelo organizou a assistência médica como um benefício vinculado ao trabalho formal.
III. A partir da década de 1930, com a criação do Ministério da Educação e Saúde e a expansão dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, o Estado brasileiro unificou os modelos vigentes em um sistema universal de saúde.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A palavra decisiva foi "universal" na assertiva III, pois esse marco não ocorreu na década de 1930.

Tema central: Modelos históricos de saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III. O erro específico da III é afirmar que, a partir da década de 1930, houve unificação dos modelos em um sistema universal de saúde, o que contraria o critério histórico-institucional: nesse período não havia universalização, mas assistência segmentada e vinculada à previdência.
B
Certa
A alternativa B está correta porque mantém apenas as assertivas I e II, que correspondem aos modelos históricos descritos. A I caracteriza adequadamente o modelo sanitarista/campanhista por ações estatais coletivas de prevenção, com campanhas de vacinação e saneamento. A II também está correta, pois a Lei Eloy Chaves é o marco inicial das Caixas de Aposentadoria e Pensões, vinculando a assistência médica ao trabalho formal. Já a III é falsa, porque a reorganização estatal da década de 1930 não criou um sistema universal de saúde; a universalização só ocorre posteriormente, com a Constituição de 1988 e o SUS.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: mantém a assertiva III, que é falsa pela inexistência de sistema universal na década de 1930, e exclui a assertiva II, que é verdadeira porque a Lei Eloy Chaves marca o início das Caixas de Aposentadoria e Pensões e da assistência vinculada ao trabalho formal.
D
Errada
Está errada porque elimina a assertiva II, embora ela esteja de acordo com o modelo assistencialista/previdenciário. O ponto técnico é que a Lei Eloy Chaves vincula proteção e assistência aos trabalhadores formalmente inseridos nas categorias ou empresas cobertas.
E
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que descreve corretamente o modelo sanitarista/campanhista. Esse modelo se caracteriza justamente por ações coletivas estatais de controle de doenças, como campanhas, vacinação e medidas de saneamento.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a expansão estatal e previdenciária da década de 1930 como se já significasse universalização do acesso à saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Separe modelo sanitarista/campanhista de assistência previdenciária: o primeiro opera por ações coletivas de saúde pública; o segundo organiza assistência vinculada ao trabalho formal.
  • Quando aparecer a ideia de sistema universal de saúde no Brasil, verifique o marco histórico: isso não se aplica ao período pré-SUS.
  • Criação de órgãos estatais e expansão administrativa não equivalem, por si só, a acesso universal; é preciso observar quem efetivamente estava coberto.

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