Sobre a hierarquização e as Portas de Entrada do
SUS, conforme o Decreto nº 7.508/2011, assinale a
alternativa correta.

Question

Sobre a hierarquização e as Portas de Entrada do 
SUS, conforme o Decreto nº 7.508/2011, assinale a 
alternativa correta.  Alternativa A: As Portas de Entrada do SUS restringem-se 
exclusivamente aos serviços de atenção primária.  Ou Alternativa B: Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais 
especializados são Portas de Entrada obrigatórias do 
SUS.  Ou Alternativa C: As Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde 
incluem atenção primária, urgência e emergência, 
atenção psicossocial e serviços especiais de acesso 
aberto.  Ou Alternativa D: As Portas de Entrada do SUS são definidas somente pelo 
Ministério da Saúde, sem pactuação nas Comissões 
Intergestores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] As Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde 
incluem atenção primária, urgência e emergência, 
atenção psicossocial e serviços especiais de acesso 
aberto.  Gabarito: CFundamento decisivo: O Decreto nº 7.508/2011, no art. 9º, define as Portas de Entrada do SUS em quatro grupos, e a alternativa C reproduz essa enumeração.Tema central: Portas de Entrada do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz as Portas de Entrada exclusivamente à atenção primária. O art. 9º também inclui urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto.BErradaEstá errada porque confunde Portas de Entrada com serviços referenciados na rede. Atenção hospitalar e atenção ambulatorial especializada não aparecem no art. 9º como Portas de Entrada.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao art. 9º do Decreto nº 7.508/2011, que lista como Portas de Entrada os serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto.DErradaEstá errada porque afirma definição somente pelo Ministério da Saúde e sem pactuação, o que não encontra amparo no decreto.Pegadinha da questãoA confusão era tomar como Porta de Entrada aquilo que o decreto trata como serviço referenciado, ou reduzir o tema apenas à atenção primária, ignorando o rol expresso do art. 9º.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o Decreto nº 7.508/2011 e perguntar por Portas de Entrada, confira o rol literal do art. 9º.Diferencie serviços definidos como Portas de Entrada dos serviços que são acessados por referenciamento na rede.Desconfie de alternativas com termos de exclusividade, como 'exclusivamente' ou 'somente', quando o decreto traz enumeração mais ampla.Em temas de organização do SUS no decreto, não aceite afirmações que eliminem a pactuação interfederativa sem apoio expresso.

Sobre a hierarquização e as Portas de Entrada do SUS, conf...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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