Sobre os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde...
( ) A assistência à saúde compreende apenas ações curativas, com ênfase na recuperação do indivíduo.
( ) A vigilância sanitária integra o campo de atuação do SUS e busca prevenir riscos à saúde relacionados ao meio ambiente e aos bens de consumo.
( ) A vigilância epidemiológica tem por objetivo recomendar medidas de prevenção e controle de doenças a partir do conhecimento dos fatores determinantes de saúde.
( ) A saúde do trabalhador envolve ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde dos trabalhadores, considerando os riscos ocupacionais.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se a 1ª assertiva contrariava a integralidade da assistência na Lei nº 8.080/90, pois ela restringe a assistência a ações apenas curativas. Confirmada essa falsidade, as demais assertivas se mantêm compatíveis com o art. 6º, fechando a sequência da alternativa A.
- Quando a questão citar Lei nº 8.080/90 e assistência à saúde, verifique se o texto respeita a integralidade: ações preventivas e curativas, não apenas tratamento.
- Se aparecer vigilância sanitária, vigilância epidemiológica ou saúde do trabalhador, confira primeiro se a assertiva reconhece essas áreas como campo de atuação do SUS.
- Na vigilância epidemiológica, o núcleo legal é conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle.
- Na saúde do trabalhador, desconfie de enunciados que excluam promoção e proteção ou que reduzam o conceito a tratamento ou reabilitação.
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