A Política Nacional de Medicamentos (PNM) visa garantir
o acesso da população a medicamentos seguros,
eficazes e de qualidade. Um dos instrumentos
fundamentais dessa política é a RENAME. Assinale a
alternativa CORRETA sobre este instrumento.

Question

A Política         Nacional         de         Medicamentos         (PNM)         visa         garantir
o         acesso         da         população         a         medicamentos         seguros,
eficazes         e         de         qualidade.         Um         dos         instrumentos
fundamentais         dessa         política         é         a         RENAME.         Assinale         a
alternativa         CORRETA         sobre         este         instrumento. Alternativa A: A         adoção         da         RENAME         é         facultativa         para         os         gestores
municipais,         podendo         cada         prefeito         definir         livremente
quais         medicamentos         serão         adquiridos         e         ofertados         à
população,         sem         a         necessidade         de         observância         de
critérios         técnicos,         científicos         ou         epidemiológicos
previamente         estabelecidos. Ou Alternativa B: A         utilização         da         RENAME         é         opcional,         ou         seja,         cada
prefeito         pode         decidir         comprar         apenas         os
medicamentos         que         desejar,         sem         seguir         critérios
técnicos         ou         epidemiológicos. Ou Alternativa C: A lista         RENAME         inclui         exclusivamente         medicamentos
de         marca         (referência)         importados,         sendo         proibida         a
inclusão         de         medicamentos         genéricos         ou         produzidos
no         Brasil. Ou Alternativa D: O RENAME         (Relação         Nacional         de         Medicamentos
Essenciais)         é         a         lista         que         orienta         o         abastecimento         de
medicamentos         no         SUS,         selecionados         com         base         no
perfil         epidemiológico         da         população         e         em         evidências
científicas         de         eficácia         e         custo-efetividade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O RENAME         (Relação         Nacional         de         Medicamentos
Essenciais)         é         a         lista         que         orienta         o         abastecimento         de
medicamentos         no         SUS,         selecionados         com         base         no
perfil         epidemiológico         da         população         e         em         evidências
científicas         de         eficácia         e         custo-efetividade. Gabarito: DFundamento decisivo: A RENAME é um instrumento técnico da Política Nacional de Medicamentos e da assistência farmacêutica no SUS: sua seleção não é discricionária nem baseada em marcas, mas em critérios de relevância em saúde pública, perfil epidemiológico, eficácia, segurança e racionalidade econômica. Isso torna correta a alternativa D e invalida as opções que a tratam como escolha livre do gestor.Tema central: Função da RENAMEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a seleção de medicamentos no SUS em ato discricionário sem base sanitária. A assistência farmacêutica não se organiza por escolha livre do gestor sem critérios; a seleção de medicamentos essenciais deve observar critérios técnicos, científicos e epidemiológicos. Portanto, a afirmação contraria a lógica da Política Nacional de Medicamentos e da RENAME.BErradaTambém está errada pelo mesmo núcleo conceitual da alternativa A: tratar a RENAME como opcional e desvinculada de critérios técnicos e epidemiológicos. O erro aqui é negar a função orientadora da RENAME na seleção e oferta de medicamentos essenciais no SUS, como se a compra pudesse ser definida apenas pela vontade do gestor.CErradaEstá errada porque atribui à RENAME uma composição baseada exclusivamente em medicamentos de marca importados, o que é incompatível com a lógica da política de medicamentos essenciais. A seleção em saúde pública não se fundamenta em marca comercial, e sim na essencialidade do medicamento, com padronização orientada por princípio ativo/denominação genérica, adequação ao SUS, eficácia e segurança. A afirmação de proibição de genéricos ou de medicamentos produzidos no Brasil contraria esse fundamento.DCertaA alternativa D está correta porque descreve a RENAME como a relação que orienta o abastecimento de medicamentos no SUS, selecionados com base no perfil epidemiológico da população e em evidências científicas de eficácia e custo-efetividade. Esse é o papel técnico-sanitário da lista dentro da assistência farmacêutica.Pegadinha da questãoA banca contrapôs a definição correta de instrumento técnico de seleção de medicamentos essenciais à falsa ideia de que a RENAME seria uma lista opcional, arbitrária ou baseada em marca comercial.Dica para questões semelhantesSe a alternativa descreve a RENAME como instrumento de seleção orientado por perfil epidemiológico e evidências de eficácia e segurança, ela segue o conceito correto.Elimine opções que apresentem a assistência farmacêutica do SUS como escolha livre do gestor sem critérios técnicos ou sanitários.Desconfie de alternativas que associem lista oficial de medicamentos a marca comercial, importação obrigatória ou exclusão de genéricos.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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