A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança significativa na concepção da saúde pública brasileira. Sobre as disposições constitucionais relativas à saúde, assinale a alternativa correta.

Question

A

A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantida exclusivamente por ações e serviços públicos de saúde.

B

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por meio de políticas sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

C

A saúde é direito de todos, sendo dever exclusivo da União garantir o acesso universal às ações e aos serviços de saúde.

D

O acesso às ações e aos serviços públicos de saúde poderá ser restrito em conformidade com os critérios econômicos definidos pelos entes federativos.

E

A iniciativa privada poderá exercer somente assistência à saúde mediante solicitação prévia da União.

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Alternativa [B] A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida por meio de políticas sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança signific...

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