O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGR...

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Q4038831 Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) deve contemplar os riscos químicos, físicos, biológicos, de acidentes e os aspectos ergonômicos, sendo sua abrangência e complexidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle. Selecione, dentre as etapas abaixo, a(s) que deve(m) ser incluída(s) nesse programa e assinale a alternativa correta.

I. Levantamento preliminar dos perigos e sua eliminação, quando possível.
II. Avaliação dos riscos ocupacionais que não puderem ser completamente eliminados.
III. Estabelecimento de medidas de prevenção, com prioridades e cronograma.
IV. Acompanhamento do controle dos riscos ocupacionais, investigação, análise de acidentes e doenças ocupacionais.  
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O item 31.3.3 da NR-31 lista como etapas mínimas do PGRTR o levantamento preliminar dos perigos, a avaliação dos riscos não eliminados, o estabelecimento de medidas de prevenção e o acompanhamento/investigação de acidentes e doenças. Como os itens I, II, III e IV do enunciado correspondem a essas etapas, o gabarito é a alternativa C.

Tema central: Etapas do PGRTR
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui as etapas I e II, mas ambas são obrigatórias no conteúdo mínimo do PGRTR conforme o item 31.3.3, alíneas a e b, da NR-31.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: menciona etapa V, que não existe no enunciado, e ainda desconsidera outras etapas obrigatórias do PGRTR. A própria referência a uma etapa inexistente já torna a alternativa insustentável.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o critério normativo aplicável é o item 31.3.3 da NR-31, que define o conteúdo mínimo do PGRTR. Nesse dispositivo, aparecem expressamente: levantamento preliminar dos perigos e sua eliminação, quando possível; avaliação dos riscos ocupacionais que não possam ser completamente eliminados; estabelecimento de medidas de prevenção, com prioridades e cronograma; acompanhamento do controle dos riscos ocupacionais; investigação e análise de acidentes e doenças ocupacionais. Os itens I, II e III reproduzem literalmente essas etapas, e o item IV reúne duas delas em uma única formulação, sem contrariar a norma.
D
Errada
Está errada porque exclui a etapa II, prevista na alínea b do item 31.3.3, e a etapa IV, cujo conteúdo corresponde às alíneas e e f do mesmo item.
E
Errada
Está errada porque restringe o programa à etapa IV, embora a NR-31 também exija, no mínimo, as etapas I, II e III, previstas nas alíneas a, b e c do item 31.3.3.
Pegadinha da questão
A questão explora duas confusões reais: o item IV condensa duas alíneas distintas da NR-31 em uma única etapa textual, e a alternativa B menciona uma etapa V inexistente, o que pode passar despercebido.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre etapas mínimas de programa previsto em NR, confronte cada item diretamente com o dispositivo que usa a expressão "deve incluir, no mínimo".
  • Se um item do enunciado reunir duas exigências normativas em uma mesma frase, isso não o torna errado se ambas constarem da norma.
  • Alternativa que exclui etapa expressamente prevista no rol mínimo da NR deve ser eliminada.
  • Se a alternativa mencionar elemento inexistente no enunciado, isso já compromete sua validade independentemente do restante.

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