Com relação às medidas de prevenção contra incêndios estabel...
I. A organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.
II. Aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação municipal, estadual ou federal, e, quando aplicável, de acordo com as normas técnicas oficiais.
III. Aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.
IV. Durante a jornada de trabalho, nenhuma saída de emergência deve ter fechadura.
V. Saídas de emergência podem ser adequadas com dispositivos que permitam fácil abertura do interior e de fora do estabelecimento.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar quais afirmativas reproduziam o texto vigente da NR 23 sem ampliar suas hipóteses. No caso, apenas I e III coincidem com a norma, o que mantém a alternativa E como correta.
- Em questão de NR, confira se a afirmativa coincide com a redação vigente; fórmula parecida pode estar errada.
- Desconfie de enunciados absolutos quando a própria norma admite exceção ou hipótese expressa.
- Se a norma delimita o sentido da exigência, como 'abertura do interior', não aceite ampliação para além desse limite.
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