Com relação às medidas de prevenção contra incêndios estabel...

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Q4038825 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação às medidas de prevenção contra incêndios estabelecidas pela Norma Regulamentadora NR 23, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.
II. Aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação municipal, estadual ou federal, e, quando aplicável, de acordo com as normas técnicas oficiais.
III. Aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.
IV. Durante a jornada de trabalho, nenhuma saída de emergência deve ter fechadura.
V. Saídas de emergência podem ser adequadas com dispositivos que permitam fácil abertura do interior e de fora do estabelecimento.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar quais afirmativas reproduziam o texto vigente da NR 23 sem ampliar suas hipóteses. No caso, apenas I e III coincidem com a norma, o que mantém a alternativa E como correta.

Tema central: NR 23 vigente
Análise das alternativas
A
Errada
Errada, porque a NR 23 sustenta pelo menos duas afirmativas: I, pelo item 23.2.1, e III, pelo item 23.3.4. Portanto, não é verdade que nenhuma esteja correta.
B
Errada
Errada, porque embora III esteja correta, IV não está. O item 23.3.5.1 admite saídas de emergência equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento, o que afasta a afirmação absoluta de que nenhuma saída de emergência deve ter fechadura.
C
Errada
Errada, porque III está correta, mas II não reproduz adequadamente a disciplina da NR 23. A base registra que a redação da afirmativa II inclui identificação e sinalização com remissão à legislação municipal, estadual ou federal, formulação que não corresponde ao texto normativo cobrado.
D
Errada
Errada, porque V contraria diretamente o item 23.3.5.1. A NR 23 exige dispositivo que permita fácil abertura do interior do estabelecimento; a afirmativa acrescenta também a abertura de fora, o que não está previsto.
E
Certa
A alternativa E está correta porque somente as afirmativas I e III correspondem ao texto da NR 23. A I reproduz o item 23.2.1, que exige que a organização providencie a todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio. A III reproduz o item 23.3.4, segundo o qual as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas. As afirmativas II, IV e V não se ajustam ao texto cobrado: II não corresponde à redação normativa indicada na base, IV usa uma proibição absoluta incompatível com a permissão de travamento com fácil abertura pelo interior, e V amplia indevidamente a exigência para abertura também de fora.
Pegadinha da questão
A banca explorou três desvios de redação em relação à NR 23: a formulação parecida, mas não correspondente, da afirmativa II; o termo absoluto em IV; e a ampliação indevida de V para abertura também pelo lado externo.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de NR, confira se a afirmativa coincide com a redação vigente; fórmula parecida pode estar errada.
  • Desconfie de enunciados absolutos quando a própria norma admite exceção ou hipótese expressa.
  • Se a norma delimita o sentido da exigência, como 'abertura do interior', não aceite ampliação para além desse limite.

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