As conferências de saúde se reúnem a cada 4 (quatro) anos c...
As conferências de saúde se reúnem a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais e têm como propósito:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
As conferências de saúde são eventos importantes realizados a cada quatro anos, conforme previsto na Lei 8.142/1990, que estabelece a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal dessas conferências é avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, podendo ser convocadas pelo poder executivo ou, de forma extraordinária, pelos conselhos de saúde.
Vamos entender por que a alternativa A é a correta:
A - Avaliar a situação de saúde é uma das funções das conferências, que reúnem representantes de diversos segmentos sociais para elaborar propostas de diretrizes para as políticas de saúde. Esta alternativa está de acordo com o que a legislação prevê, reafirmando o papel das conferências na construção de políticas públicas de saúde participativas.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
B - Avaliar e propor diretrizes para o monitoramento da política no nível de alta complexidade não é o foco específico das conferências de saúde. Elas abrangem todos os níveis de atenção, não se restringindo ao nível de alta complexidade.
C - Embora as conferências possam discutir falhas no SUS, não têm o poder de reformular diretamente o sistema nem convocar ordinariamente o poder executivo. Seu papel é mais consultivo, voltado para a proposição de diretrizes.
D - As conferências não têm a função de representar colegiadamente membros do governo, prestadores de serviço e usuários na gestão do sistema. Elas são espaços de diálogo e proposição, não de gestão.
E - As conferências não controlam recursos do Fundo Nacional de Saúde. Elas podem sugerir diretrizes para investimentos, mas não têm função de controle financeiro ou destinação direta de recursos.
Estratégias de Interpretação:
Para responder questões como essa, é importante reconhecer o papel e a estrutura de órgãos e eventos dentro do sistema de saúde, como as conferências. Fique atento a palavras-chave no enunciado, como "propor diretrizes" e "representação dos vários segmentos sociais", que indicam a natureza consultiva e participativa das conferências.
Dica: Conheça bem a legislação relevante, como as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que estruturam o SUS e a participação comunitária, para ter uma base sólida ao analisar as alternativas.
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