No setor de manutenção de uma secretaria municipal,
um mecânico recebe uma orientação direta de um
servidor de outro setor, sem função de chefia, solicitando
prioridade em determinado serviço, apesar de já existir
ordem de serviço emitida pelo superior imediato com
outra programação. Considerando as regras de
hierarquia no serviço público, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

No setor de manutenção de uma secretaria municipal,
um mecânico recebe uma orientação direta de um
servidor de outro setor, sem função de chefia, solicitando
prioridade em determinado serviço, apesar de já existir
ordem de serviço emitida pelo superior imediato com
outra programação. Considerando as regras de
hierarquia no serviço público, assinale a alternativa
CORRETA.  Alternativa A: É correto ignorar a programação oficial sempre que
outro setor justificar necessidade urgente do serviço. Ou Alternativa B: A hierarquia só se aplica a servidores ocupantes de
cargos de chefia, não alcançando servidores
operacionais. Ou Alternativa C: O mecânico deve seguir a ordem de serviço definida
por seu superior imediato e, se necessário, orientar
que demandas externas sejam formalizadas pelos
canais hierárquicos adequados. Ou Alternativa D: O servidor deve executar ambos os serviços
simultaneamente, independentemente de
autorização, para evitar conflitos internos.  Ou Alternativa E: O servidor deve atender à solicitação do colega, pois
 a cooperação entre setores dispensa observância da
hierarquia administrativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O mecânico deve seguir a ordem de serviço definida
por seu superior imediato e, se necessário, orientar
que demandas externas sejam formalizadas pelos
canais hierárquicos adequados. Gabarito: CFundamento decisivo: O poder hierárquico impõe a observância das ordens e da programação emanadas da chefia competente, dentro da estrutura hierárquica do órgão. Como havia ordem de serviço prévia emitida pelo superior imediato e a solicitação conflitante partiu de servidor de outro setor, sem função de chefia, essa orientação informal não prevalece sobre a programação oficial.Tema central: Poder hierárquicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a mera alegação de urgência por outro setor não autoriza o servidor a ignorar ordem de serviço já definida pela chefia competente. O erro jurídico é substituir a ordem hierárquica regular por solicitação informal de quem não tem competência para comandar a atividade.BErradaEstá errada porque a hierarquia administrativa não se limita a quem ocupa cargo de chefia. Ela estrutura a relação de subordinação entre órgãos e agentes administrativos, alcançando também os servidores operacionais no cumprimento de ordens funcionais expedidas pela autoridade competente.CCertaA alternativa C está correta porque aplica a regra da subordinação funcional: a ordem válida é a expedida pela chefia imediata competente. Servidor de outro setor, sem função de chefia e sem ascendência hierárquica sobre o mecânico, não pode alterar informalmente a programação já fixada. Havendo necessidade superveniente de outro setor, a providência adequada é formalizar a demanda pelos canais administrativos competentes para eventual reavaliação da prioridade.DErradaEstá errada porque o servidor não pode, por iniciativa própria, redefinir prioridades nem executar simultaneamente serviços conflitantes sem autorização da chefia competente. A coordenação da execução do serviço decorre do poder hierárquico e exige observância da programação oficial.EErradaEstá errada porque a cooperação entre setores não dispensa a observância da hierarquia administrativa. Não existe, na base da questão, exceção que permita a um colega sem chefia sobrepor-se à ordem do superior imediato apenas em nome da cooperação.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre cooperação intersetorial e poder de comando: o fato de outro setor precisar do serviço, ou alegar urgência, não transforma um colega sem chefia em autoridade competente para alterar a ordem já emitida pela chefia imediata.Dica para questões semelhantesVerifique primeiro quem tem competência hierárquica para expedir a ordem funcional; nem todo servidor pode comandar a rotina de outro setor.Se houver conflito entre programação oficial e pedido informal externo, prevalece a ordem da chefia competente até eventual reavaliação pelos canais formais.Urgência administrativa não autoriza, por si só, descumprimento direto de ordem já expedida; ela deve ser submetida à chefia competente.Não reduza hierarquia a cargos de chefia: ela organiza toda a estrutura funcional e vincula a execução do serviço.

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Gabarito: C

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