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Q4038823 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as opções abaixo com relação às atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes e assinale a alternativa correta.

I. Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como adotar medidas de prevenção implementadas pela organização.
II. Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
III. Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
IV. Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.
V. Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.  
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era conferir se as assertivas reproduziam atribuições expressas da CIPA na NR-5, item 5.3.1. Como todas correspondem a esse rol normativo, a alternativa correta é a que considera todas verdadeiras.

Tema central: Atribuições da CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui I, II e V, embora essas três também constem expressamente no item 5.3.1 da NR-5: I = alínea a, II = alínea d e V = alínea j.
B
Errada
Está errada porque exclui III, IV e V, mas todas são atribuições normativas da CIPA no item 5.3.1: III = alínea g, IV = alínea h e V = alínea j.
C
Errada
Está errada porque exclui IV e V, apesar de ambas integrarem o rol expresso da NR-5: IV = alínea h e V = alínea j.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as cinco assertivas reproduzem atribuições normativas da CIPA previstas no item 5.3.1 da NR-5. A I corresponde à alínea a; a II, à alínea d; a III, à alínea g; a IV, à alínea h; e a V, à alínea j. Assim, todas as proposições estão expressamente previstas na norma.
E
Errada
Está errada porque exclui II e IV, que também estão previstas textualmente no item 5.3.1 da NR-5: II = alínea d e IV = alínea h.
Pegadinha da questão
A confusão estava em não reconhecer que a NR-5 inclui expressamente o tema do assédio sexual e outras formas de violência, além da proposição de análise e, se for o caso, da interrupção das atividades em risco grave e iminente.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre atribuições da CIPA, confronte cada assertiva com o rol do item 5.3.1 da NR-5 antes de excluir qualquer item.
  • Se a assertiva reproduz a redação normativa sem alteração material relevante, ela deve ser considerada correta.
  • Na NR-5 vigente, temas de assédio sexual e outras formas de violência no trabalho têm status expresso de atribuição da CIPA.
  • A norma distingue propor a análise e, se for o caso, a interrupção das atividades, de decidir unilateralmente pela paralisação.

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