Analise as opções abaixo com relação às atribuições da comis...
I. Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como adotar medidas de prevenção implementadas pela organização.
II. Elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho.
III. Requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais.
IV. Propor ao SESMT, quando houver, ou à organização a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.
V. Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era conferir se as assertivas reproduziam atribuições expressas da CIPA na NR-5, item 5.3.1. Como todas correspondem a esse rol normativo, a alternativa correta é a que considera todas verdadeiras.
- Em questão sobre atribuições da CIPA, confronte cada assertiva com o rol do item 5.3.1 da NR-5 antes de excluir qualquer item.
- Se a assertiva reproduz a redação normativa sem alteração material relevante, ela deve ser considerada correta.
- Na NR-5 vigente, temas de assédio sexual e outras formas de violência no trabalho têm status expresso de atribuição da CIPA.
- A norma distingue propor a análise e, se for o caso, a interrupção das atividades, de decidir unilateralmente pela paralisação.
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