Alternativa correta: C - recusar-se a realizar atividades que contrariem os princípios éticos, ainda que sob ordem do superior hierárquico.

1. Tema central da questão:

O foco está em ética profissional na enfermagem, principalmente sobre os deveres do profissional diante de ordens conflitantes com princípios éticos e direitos do paciente. Esse tema é recorrente em concursos e essencial na atuação responsável do técnico de enfermagem.

2. Resumo teórico:

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) orienta que o profissional deve respeitar a dignidade, privacidade e direitos do paciente, além de se posicionar contra práticas que violem esses princípios, mesmo diante de ordens superiores. O artigo 20 reforça: “É direito do profissional recusar-se a executar atividades que contrariem princípios éticos e legais.”

3. Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque reforça a autonomia ética do técnico de enfermagem. O profissional não só PODE, como DEVE recusar ordens que firam princípios fundamentais, protegendo o paciente e sua própria conduta perante o Conselho de Classe. Isso é respaldado por normas legais e pelo próprio Código de Ética, sendo um compromisso com a integridade e a valorização do ser humano.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorrreta. Obedecer cegamente à hierarquia, mesmo colocando o paciente em risco, é antiético e ilegal. Não existe respaldo em lei ou ética para isso.
• B: Incorreta. Garantir privacidade não depende da chefia, mas é direito inalienável do paciente e dever contínuo do profissional.
• D: Incorreta. Submeter-se a determinações contrárias à ética é expressamente proibido pelo Código de Ética; o profissional deve se opor a tais práticas.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a palavras extremas como “sempre”, “apenas quando solicitado”, “mesmo que coloquem em risco”, pois costumam indicar alternativas incorretas. O Código de Ética sempre prioriza direitos fundamentais e a autonomia ética do profissional.

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O texto de Renato Faria critica a falta de ética e humanidade na área da saúde. O caso da médica influencer e das estudantes que zombam de uma paciente demonstra uma grave violação dos direitos do paciente e dos princípios éticos.

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) é um guia para a conduta do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e do enfermeiro. Ele estabelece deveres e proibições que visam proteger o paciente e garantir a integridade da profissão.

A alternativa C é a única que está alinhada com os princípios do código. O Artigo 6º do CEPE diz que é dever do profissional "recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade".

• Recusar-se a realizar atividades que contrariem os princípios éticos significa que o profissional deve se opor a qualquer ação que viole o respeito, a privacidade, a dignidade ou a segurança do paciente, mesmo que essa ordem venha de um superior hierárquico. A ética e a segurança do paciente estão acima de qualquer hierarquia institucional.

• A) obedecer às ordens superiores, mesmo que coloquem o paciente em risco... O profissional de enfermagem tem o dever de questionar e recusar ordens que possam causar dano ao paciente. A obediência cega não isenta o profissional da responsabilidade ética e legal por eventuais danos.

• B) garantir a privacidade do paciente apenas quando solicitado pela chefia... A privacidade e o sigilo profissional são direitos do paciente e deveres do profissional de enfermagem em tempo integral. Não dependem de autorização ou solicitação de superiores.

• D) submeter-se a determinações institucionais, mesmo quando estas ferem princípios éticos e os direitos fundamentais... O profissional tem o dever de denunciar e não se submeter a práticas que violem os direitos do paciente ou os princípios éticos da profissão. A defesa dos direitos humanos e da dignidade do paciente é uma das maiores responsabilidades éticas.