De acordo com a Norma Regulamentadora NR 15 (Atividades e op...

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Q4038817 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 15 (Atividades e operações insalubres) – Anexo 11 (Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os valores fixados na Tabela de Limites de Tolerância como “Asfixiantes Simples” determinam que, nos ambientes de trabalho, em presença dessas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18 (dezoito) por cento em volume.
II. Na coluna “VALOR TETO”, estão identificados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho.
III. A avaliação das concentrações dos agentes químicos através de métodos de amostragem instantânea, de leitura direta ou não, deverá ser feita pelo menos em 10 (dez) amostragens para cada ponto ‒ ao nível respiratório do trabalhador.
IV. Os valores fixados na Tabela de Limites de Tolerância são válidos para absorção apenas por via respiratória.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de conferir se as quatro assertivas reproduziam comandos expressos do Anexo 11 da NR 15. Como isso ocorre, a alternativa correta é a que reconhece que todas estão corretas.

Tema central: Anexo 11 da NR 15
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa I. O Anexo 11 prevê expressamente, para "Asfixiantes Simples", concentração mínima de oxigênio de 18% em volume, então o item I é verdadeiro e não pode ser retirado.
B
Errada
Está errada porque exclui as afirmativas III e IV. O Anexo 11 traz, em texto expresso, tanto a exigência de pelo menos 10 amostragens para cada ponto ao nível respiratório do trabalhador quanto a regra de que os valores da tabela são válidos apenas para absorção por via respiratória.
C
Errada
Está errada porque exclui as afirmativas I e II. Ambas estão de acordo com o Anexo 11: o item I pela regra dos 18% de oxigênio para asfixiantes simples e o item II pela definição de valor teto como limite que não pode ser ultrapassado em momento algum da jornada.
D
Certa
A alternativa D está correta porque as quatro assertivas reproduzem o conteúdo normativo do Anexo 11 da NR 15. O critério decisivo aqui não é interpretação ampla, mas conferência textual da norma: ela estabelece 18% em volume como concentração mínima de oxigênio para asfixiantes simples; define que os agentes marcados na coluna "VALOR TETO" não podem ter seus limites ultrapassados em momento algum da jornada; exige, na avaliação por amostragem instantânea, pelo menos 10 amostragens para cada ponto ao nível respiratório do trabalhador; e dispõe que os valores da Tabela de Limites de Tolerância são válidos para absorção apenas por via respiratória.
E
Errada
Está errada porque restringe a correção ao item I, mas os itens II, III e IV também têm amparo expresso no Anexo 11. Portanto, não há como considerar correta apenas uma das quatro assertivas.
Pegadinha da questão
A confusão real era desconfiar de itens que, embora parecessem detalhistas demais, eram mera reprodução literal do Anexo 11, especialmente o item III e a regra de absorção apenas por via respiratória.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões com anexo específico da NR, faça confronto literal com o texto normativo antes de interpretar.
  • Quando a norma trouxer comandos expressos com números ou expressões como "pelo menos", a redação exata costuma decidir o item.

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