Para compreender a questão proposta, é importante conhecer a legislação que trata da proteção social à criança e ao adolescente, especialmente no contexto de programas de acolhimento familiar ou institucional.

O tema central da questão está relacionado ao processo de reavaliação da situação de crianças e adolescentes que estão em acolhimento.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no Art. 19, parágrafo 1º, a reavaliação da situação de acolhimento deve ocorrer no máximo a cada 3 (três) meses, e não 6 (seis) meses como descrito no enunciado da questão.

Portanto, a alternativa correta é: E - errado.

Vamos agora entender por que a alternativa está errada:

Justificativa: Conforme o ECA, a reavaliação periódica deve ser realizada a cada 3 meses para garantir que a permanência no acolhimento seja apenas pelo tempo necessário. O prazo menor visa a agilidade na busca pela reintegração familiar ou colocação em família substituta, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária.

Estratégia para a resolução: Sempre que uma questão abordar prazos legais, é essencial verificar a legislação vigente. Além disso, fique atento às pegadinhas relacionadas a prazos e procedimentos, pois são comuns em concursos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!