A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022, expressa que a
caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade
aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-ão por
meio de laudo técnico elaborado nos termos das Normas Regulamentadoras aprovadas pela
Portaria MTE nº 3.214, de 1978. Assinale a alternativa que identifica corretamente quais aspectos
esse laudo técnico deverá contemplar.

Question

A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022, expressa que a
caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade
aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-ão por
meio de laudo técnico elaborado nos termos das Normas Regulamentadoras aprovadas pela
Portaria MTE nº 3.214, de 1978. Assinale a alternativa que identifica corretamente quais aspectos
esse laudo técnico deverá contemplar.  Alternativa A: O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde ou o identificador
do risco, a classificação dos graus com os respectivos percentuais aplicáveis e as medidas
corretivas. Ou Alternativa B: O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde ou o identificador
do risco, o grau de agressividade ao homem, a classificação dos graus de insalubridade e de
periculosidade com os respectivos percentuais aplicáveis e as medidas corretivas para eliminar
ou neutralizar o risco. Ou Alternativa C: O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde ou o identificador
do risco, o grau de agressividade ao homem e as medidas corretivas. Ou Alternativa D: O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde ou o identificador
do risco, o grau de agressividade ao homem e a classificação dos graus com os respectivos
percentuais aplicáveis. Ou Alternativa E: O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o grau de agressividade ao homem, a
classificação dos graus com os respectivos percentuais aplicáveis e as medidas corretivas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O local de exercício ou o tipo de trabalho realizado, o agente nocivo à saúde ou o identificador
do risco, o grau de agressividade ao homem, a classificação dos graus de insalubridade e de
periculosidade com os respectivos percentuais aplicáveis e as medidas corretivas para eliminar
ou neutralizar o risco. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar, no laudo técnico, os elementos expressamente listados na IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022. Como a alternativa B reúne todos eles, é a correta.Tema central: Elementos do laudo técnicoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque omite o 'grau de agressividade ao homem', que é elemento obrigatório expresso na norma. Além disso, reduz a redação para 'classificação dos graus com os respectivos percentuais aplicáveis', sem explicitar a classificação dos graus de insalubridade e de periculosidade como exige o texto normativo.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde aos elementos exigidos pela IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 para o laudo técnico: local de exercício ou tipo de trabalho realizado; agente nocivo à saúde ou identificador do risco; grau de agressividade ao homem; classificação dos graus de insalubridade e de periculosidade com os respectivos percentuais aplicáveis; e medidas corretivas para eliminar ou neutralizar o risco.CErradaIncorreta porque suprime a classificação dos graus de insalubridade e de periculosidade com os respectivos percentuais aplicáveis. Falta, portanto, um dos elementos obrigatórios do laudo.DErradaIncorreta porque não traz as medidas corretivas necessárias para eliminar ou neutralizar o risco. A norma exige esse item de forma expressa, de modo que a alternativa fica incompleta.EErradaIncorreta porque omite o 'agente nocivo à saúde ou o identificador do risco', que é elemento autônomo e obrigatório do laudo técnico. Descrever local, agressividade, classificação e medidas não supre essa ausência.Pegadinha da questãoA confusão real estava nas alternativas quase completas: várias traziam 3 ou 4 itens corretos, mas a norma exige a enumeração integral, incluindo especialmente o 'grau de agressividade ao homem' e a classificação dos graus de insalubridade e de periculosidade com percentuais.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o que um laudo 'deverá contemplar', confira se a alternativa reproduz todos os elementos obrigatórios da norma, sem tratar a lista como aberta.Em confronto com texto normativo enumerado, elimine a opção que omitir um único item obrigatório, mesmo que o restante esteja correto.Desconfie de sínteses genéricas como 'classificação dos graus' quando a norma especifica exatamente quais classificações devem constar.Não trate 'agente nocivo/identificador do risco' e 'grau de agressividade ao homem' como a mesma coisa; a base indica que são itens distintos do laudo.

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A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de ...

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Gabarito: B

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