A outorga de direito de uso da água tem como
objetivo assegurar o controle quantitativo e
qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos
direitos de acesso a este recurso natural. De acordo
com a legislação vigente, toda outorga de direitos de
uso de recursos hídricos não excederá o prazo de:

Question

A outorga de direito de uso da água tem como
objetivo assegurar o controle quantitativo e
qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos
direitos de acesso a este recurso natural. De acordo
com a legislação vigente, toda outorga de direitos de
uso de recursos hídricos não excederá o prazo de: Alternativa A: 15 (quinze) anos e poderá ser renovada. Ou Alternativa B: 20 (vinte) anos e não poderá ser renovada. Ou Alternativa C: 35 (trinta e cinco) anos e poderá ser renovada. Ou Alternativa D: 45 (quarenta e cinco) anos e poderá ser
renovada. Ou Alternativa E: 50 (cinquenta) anos e não poderá ser renovada.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] 35 (trinta e cinco) anos e poderá ser renovada.

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A outorga de direito de uso da água tem como objetivo asseg...

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