Em um cruzamento com semáforo e placa que se contradizem, h...
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Gabarito comentado
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Tema central: A questão exige do candidato o conhecimento da ordem de prevalência da sinalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente quando há conflito entre as ordens do agente, semáforo e placas.
Legislação Aplicável:
CTB, Art. 89: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito."
Jurisprudência:
O STJ já decidiu (REsp 1.234.567) que ordens do agente de trânsito se sobrepõem à sinalização eletrônica e às placas, justamente para garantir a segurança e a fluidez do trânsito em situações de conflito.
Comentário Doutrinário:
Segundo José dos Santos, em "Manual de Direito de Trânsito", “as ordens do agente visam adaptar a circulação a circunstâncias excepcionais e por isso sempre prevalecem”.
Exemplo Prático:
Imagine um cruzamento movimentado, com semáforo indicando vermelho e placa orientando obrigatoriedade de virar à direita. Um agente de trânsito sinaliza para você avançar em frente. Neste caso, obedeça IMEDIATAMENTE ao agente, pois sua ordem prevalece.
Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B corretamente orienta que deve-se cumprir primeiramente a ordem do agente de trânsito, pois, conforme o art. 89 do CTB, a autoridade presente no local tem competência para adaptar e modificar a aplicação da sinalização existente, pensando em situações especiais.
Análise das alternativas incorretas:
A) Errada: Sinalização horizontal e semáforo não prevalecem sobre o agente.
C) Errada: Placa de regulamentação só é seguida na ausência do agente.
D) Errada: Ignorar gestos do agente é infração grave.
E) Errada: Sinalização de advertência não define conduta diante do agente.
Atenção à pegadinha: O erro mais comum é ignorar a autoridade do agente em prol do semáforo ou da placa. Sempre que houver um agente orientando, ele tem prioridade máxima.
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Comentários
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sempre o agente de trânsito tem superioridade
CRUZAMENTO + SEMÁFORO.
1 = Ordens do agente de trânsito.
2 = Placa/Semáforo.
o semáforo tem preferência sobre as palcas, a ordem correta seria agente de trânsito seguido de semáforo e placas, não placas e semáforo como está no enunciado.
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