Em relação às doenças de notificação compulsória, assinale ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV): notificação semanal.
Tema central da questão:
Esta questão aborda as doenças de notificação compulsória, um tema fundamental em Epidemiologia e Saúde Coletiva. Saber quais doenças devem ser notificadas, e o prazo correto, é essencial para o controle de agravos e para as ações de saúde pública.
Resumo teórico:
No Brasil, a notificação compulsória é regulamentada pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e atualizações da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública (LNNC). As notificações podem ser imediatas (até 24 horas) ou semanais, a depender do agravo e da necessidade de resposta rápida do sistema de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a infecção pelo HTLV é notificação semanal, ou seja, o profissional de saúde deve notificar até o final da semana epidemiológica.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque, de acordo com a LNNC, a infecção pelo HTLV deve ser notificada semanalmente. A notificação semanal é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, que repassa aos demais níveis conforme o fluxo de informação em saúde pública.
Análise das alternativas incorretas:
B – Leptospirose exige notificação imediata (até 24h), mas não é obrigatória notificação direta à Secretaria Estadual; normalmente, a entrada é pela Secretaria Municipal, que comunica os demais níveis conforme protocolo.
C – HTLV NÃO é de notificação imediata (24h), mas sim semanal.
D – Leptospirose é notificação imediata (até 24h), não semanal.
E – Sífilis em gestante é de notificação semanal, não imediata (24h), e o fluxo inicial normalmente é municipal.
Dicas de interpretação:
- Fique atento às palavras-chave como "em até 24h" e "semanal".
- Observe para quem a notificação é direcionada (municipal ou estadual).
- Desconfie de alternativas que colocam doenças de grande impacto (como leptospirose) como notificação semanal.
Fontes de estudo: Ministério da Saúde – Lista Nacional de Notificação Compulsória, Portaria GM/MS nº 4/2017, SINAN.
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