Qual é a natureza jurídica da Fundação Educacional Araçatuba (FEA), conforme o seu Estatuto? Alternativa A: Entidade pública com personalidade jurídica de direito público. Ou Alternativa B: Sociedade de economia mista sem fins lucrativos. Ou Alternativa C: Entidade pública com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Ou Alternativa D: Autarquia com gestão municipalizada e sem fins lucrativos. Ou Alternativa E: Fundação pública com personalidade jurídica de direito público e sem fins lucrativos.

Qual é a natureza jurídica da Fundação Educacional Araçatub...

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Q4380502

Ano: 2025 Banca: FAC-FEA Órgão: FEA - SP Prova: FAC-FEA - 2025 - FEA - SP - Assistente Administrativo |

Q4380502 Direito Administrativo

Qual é a natureza jurídica da Fundação Educacional Araçatuba (FEA), conforme o seu Estatuto?

Entidade pública com personalidade jurídica de direito público.

Sociedade de economia mista sem fins lucrativos.

Entidade pública com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.

Autarquia com gestão municipalizada e sem fins lucrativos.

Fundação pública com personalidade jurídica de direito público e sem fins lucrativos.

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