De acordo com a Constituição do Brasil, em seu Art. 3º. Con...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 3º: "Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." Como o enunciado cobra os objetivos fundamentais do art. 3º, as alternativas A, B, C e D correspondem a esse rol, e a alternativa E fica fora dele, pois trata do art. 5º, IV.
- Quando a questão cobrar o art. 3º, confira se a alternativa está entre os quatro incisos expressos desse artigo.
- Separe mentalmente objetivos fundamentais da República (art. 3º) de direitos e garantias fundamentais (art. 5º).
- Em questões com EXCETO, não basta a frase estar correta na Constituição; ela precisa pertencer exatamente ao dispositivo cobrado.
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A questão versa sobre os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da Constituição Federal, os quais estão dispostos em seu art. 3º:
"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
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A liberdade de manifestação do pensamento e vedação ao anonimato, encontram-se no art. 5º, inciso IV:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
Fundamentos: ( so / ci / di / va / plu ), Objetivos: ( verbos ). o que não for os dois é princípio fundamental !
Eu sempre confundia questões de FUNDAMENTOS X OBJETIVOS DA REPÚBLICA. Quando eu entendi que fundamentos são aqueles que já temos e objetivos são aqueles que ainda queremos alcançar, eu comecei a acertar esse tipo de questão.
NÃO IGNORE A LEI SECA, FILHO.
rumo PMBA
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